Procedimento Comum Cível 5080260-67.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2024

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

LUIZ ALBERTO SANTOS DA CUNHA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO BARBOZA FRANÇA

OAB/PE 027986·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/04/2026, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

01/04/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 57

10/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 57

09/03/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 57

06/03/2026, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 15:49

Juntada de Petição

04/03/2026, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

30/01/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

22/01/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

07/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/11/2025, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/11/2025, 15:42

Todas as movimentações(66)

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/04/2026, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

01/04/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2026, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 14:45

10/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 57

09/03/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 57

06/03/2026, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 15:49

Juntada de Petição

04/03/2026, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

30/01/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

22/01/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

07/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/11/2025, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/11/2025, 15:42

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 46

28/11/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 16:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 46

27/11/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 14:45

Decisão interlocutória

26/11/2025, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 11:40

Juntada de certidão

15/08/2025, 20:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

13/08/2025, 11:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRUNO LEVENHAGEN - EXCLUÍDA

13/08/2025, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

31/07/2025, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/07/2025, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

26/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

25/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080260-67.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTI AUTOR: LUIZ ALBERTO SANTOS DA CUNHA ADVOGADO(A): RONALDO BARBOZA FRANÇA (OAB PE027986) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 24/06/2025 - LAUDO PERICIAL

25/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

24/06/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

24/06/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

24/06/2025, 14:36

Juntada de Petição

24/06/2025, 09:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

06/06/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 13:56

Determinada a intimação

19/05/2025, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

30/04/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

26/03/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/03/2025, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

27/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 10:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ ALBERTO SANTOS DA CUNHA <br/> Data: 09/04/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGEN

17/02/2025, 10:29

Juntada de Petição

14/02/2025, 10:47

Juntada de Petição

14/02/2025, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

06/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/12/2024, 21:35

Juntada de Petição

03/12/2024, 09:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

26/11/2024, 01:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

31/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/10/2024, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 12:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/10/2024, 12:06

Concedida a tutela provisória

21/10/2024, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO15S para RJDCA02S)

19/10/2024, 09:04

Declarada incompetência

17/10/2024, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 12:01

Distribuído por sorteio

09/10/2024, 07:36

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 13:20