Execução Fiscal 5119100-54.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5119100-54.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2024, 17:57

Transitado em Julgado

06/02/2024, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

06/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/11/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/11/2023, 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2023, 16:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para decisão/despacho - 08/08/2023 14:35:21)

08/08/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/08/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/08/2023, 23:59

Determinada a intimação

26/07/2023, 00:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2023, 00:06

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023, 13:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 51191005420214025101

24/07/2023, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA APELADO: SANDRA CORREA NETO CARIAS MADEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5119100-54.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

02/05/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•08/11/2023, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 00:06

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