Procedimento Comum Cível 5000626-59.2023.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de São Mateus 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

ELENILZO SOARES MODESTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB/ES 014177·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

21/05/2026, 14:37

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 104

24/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 104

23/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 17:44

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 17:44

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50006265920234025003/TRF2

25/03/2026, 02:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2

21/08/2025, 19:02

Juntada de Dossiê Previdenciário

13/08/2025, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

13/08/2025, 19:35

Juntada de Petição

13/08/2025, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/08/2025, 14:26

Juntada de Petição

13/08/2025, 13:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

29/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

13/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

03/07/2025, 16:35

Todas as movimentações(108)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

21/05/2026, 14:37

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 104

24/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 104

23/04/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 17:44

Ato ordinatório praticado

Documentos

PETIÇÃO

•21/05/2026, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 17:44

22/04/2026, 17:44

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50006265920234025003/TRF2

25/03/2026, 02:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2

21/08/2025, 19:02

Juntada de Dossiê Previdenciário

13/08/2025, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

13/08/2025, 19:35

Juntada de Petição

13/08/2025, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/08/2025, 14:26

Juntada de Petição

13/08/2025, 13:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

29/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

13/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

03/07/2025, 16:35

Determinada a intimação

03/07/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2025, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

01/07/2025, 17:36

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 86

26/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 86

25/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000626-59.2023.4.02.5003/ES AUTOR: ELENILZO SOARES MODESTO ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) DESPACHO/DECISÃO Evento 83: ciência à parte autora. Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal - 2ª Região para processar e julgar o recurso interposto pela parte autora.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 15:06

Despacho

19/05/2025, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2025, 20:43

Juntada de Petição

11/05/2025, 11:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

10/05/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/05/2025, 18:15

Juntada de Dossiê Previdenciário

09/05/2025, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

09/05/2025, 09:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

19/04/2025, 23:59

Concedida a tutela provisória

09/04/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

09/04/2025, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

21/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/12/2024, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/12/2024, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2024, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2024, 22:04

Determinada a intimação

30/11/2024, 22:04

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 17:06

Juntada de Petição

23/10/2024, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

01/10/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/09/2024, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/09/2024, 17:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

10/09/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/09/2024, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

17/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

07/08/2024, 19:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/08/2024, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2024, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/08/2024, 19:08

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 14:39

Juntada de Petição

05/08/2024, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/08/2024, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/07/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/07/2024, 14:44

Julgado procedente o pedido

19/07/2024, 14:44

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/05/2024, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/05/2024, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

27/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2024, 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2024, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

07/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

06/02/2024, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/11/2023, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/11/2023, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

05/11/2023, 23:59

Juntada de certidão

30/10/2023, 12:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/10/2023, 14:44

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/10/2023, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

03/10/2023, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/09/2023, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 19:45

Determinada a intimação

01/09/2023, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 07:35

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/07/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/06/2023, 16:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

13/05/2023, 23:59

Determinada a citação

03/05/2023, 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/05/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/04/2023, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2023, 19:46

Determinada a intimação

06/03/2023, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2023, 15:34

Distribuído por sorteio

16/02/2023, 17:33

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/08/2025, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 14:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/05/2025, 18:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/05/2025, 09:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2024, 22:04

PETIÇÃO

•23/10/2024, 11:21

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/09/2024, 15:36

SENTENÇA

•07/08/2024, 19:08

SENTENÇA

•19/07/2024, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2024, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 15:14

Todos os documentos(19)

PETIÇÃO

•21/05/2026, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 17:44

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/08/2025, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 14:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/05/2025, 18:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/05/2025, 09:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2024, 22:04

PETIÇÃO

•23/10/2024, 11:21

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/09/2024, 15:36

SENTENÇA

•07/08/2024, 19:08

SENTENÇA

•19/07/2024, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2024, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 07:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 19:46