Procedimento Comum Cível 5085173-34.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5085173-34.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2023, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

30/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

15/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

11/09/2023, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

11/09/2023, 12:23

Despacho

05/09/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 12:46

Alterado o assunto processual

04/09/2023, 14:57

Alterado o assunto processual

04/09/2023, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 14:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50851733420204025101

03/08/2023, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ULISSES QUEIROZ DE ALENCAR (AUTOR) ADVOGADO(A): NILSON RICARDO LIMA DE ALMEIDA (OAB RJ100754) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5085173-34.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS

02/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

07/07/2022, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

05/07/2022, 18:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 15:12

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Alterado o assunto processual

Alterado o assunto processual

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50851733420204025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

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