Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5095151-30.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 71.712,96

Órgão julgador

-

Partes do Processo

GELSON JOSE LEAO CARDOSO

CPF

Autor

ALAIDE SILVA ALEIXO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELOISA HELENA DA SILVA DALBONIO

OAB/RJ 064884·CPF·Representa: Autor

CINTIA ARRUDA COSTA

OAB/RJ 160967·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

21/02/2026, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

13/02/2026, 03:19

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 117

11/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 117

10/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 00:17

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 00:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5221955-54.2025.4.02.9666/TRF (ALAIDE SILVA ALEIXO)

31/01/2026, 14:07

Baixa Definitiva

23/01/2026, 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

23/01/2026, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

19/12/2025, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 107

17/12/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 107

16/12/2025, 02:06

Todas as movimentações(124)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

21/02/2026, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

13/02/2026, 03:19

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 117

11/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 117

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 00:17

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 17:16

10/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 00:17

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 00:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/02/2026 - 5221955-54.2025.4.02.9666/TRF (ALAIDE SILVA ALEIXO)

31/01/2026, 14:07

Baixa Definitiva

23/01/2026, 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

23/01/2026, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

19/12/2025, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 107

17/12/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 107

16/12/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 17:16

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 17:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510078066 processada no TRF2 com o no. 52219555420254029666/TRF (ALAIDE SILVA ALEIXO)

10/12/2025, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510078066 processada no TRF2 com o no. 52219555420254029666/TRF (HELOISA HELENA DA SILVA DALBONIO)

10/12/2025, 12:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510078066

02/12/2025, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

02/12/2025, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

25/11/2025, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 95

13/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 95

12/11/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 95

11/11/2025, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/11/2025, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/11/2025, 19:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510078066

11/11/2025, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

30/10/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

30/10/2025, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

30/10/2025, 05:03

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 87

28/10/2025, 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 82

27/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 87

27/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2025, 10:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GELSON JOSE LEAO CARDOSO - EXCLUÍDA

24/10/2025, 10:39

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

24/10/2025, 10:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 82

24/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2025, 16:31

Decisão interlocutória

23/10/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2025, 16:31

Juntada de Petição

04/09/2025, 22:19

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 20:45

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

26/06/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/06/2025, 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

25/06/2025, 22:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

25/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5095151-30.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GELSON JOSE LEAO CARDOSO ADVOGADO(A): HELOISA HELENA DA SILVA DALBONIO (OAB RJ064884) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora acerca das alegações e documentos apresentados pela parte ré no evento 69, OFICIO/C1, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem-me conclusos. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE.

25/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

24/06/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 20:52

Juntada de Dossiê Previdenciário

10/04/2025, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/04/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/04/2025, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/04/2025, 11:39

Despacho

09/04/2025, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

09/04/2025, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

15/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

12/02/2025, 18:01

Determinada a intimação

12/02/2025, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

12/02/2025, 10:15

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 17:48

Juntada de Petição

03/12/2024, 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/12/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

22/11/2024, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2024, 10:22

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/09/2024, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

15/08/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2024, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 11:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

14/08/2024, 23:44

Juntada de Petição

14/08/2024, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

10/08/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

08/08/2024, 23:59

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2024, 16:35

Determinada a intimação

29/07/2024, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

27/07/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

06/07/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 15:47

Determinada a intimação

18/06/2024, 15:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/06/2024, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 18:36

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

13/06/2024, 18:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

13/06/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

27/05/2024, 23:59

Julgado procedente o pedido

17/05/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/05/2024, 15:09

Conclusos para julgamento

03/12/2023, 20:45

Juntada de Petição

01/12/2023, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/11/2023, 07:44

Juntada de Petição

09/11/2023, 17:29

Juntada de Petição

30/10/2023, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

28/10/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

25/10/2023, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/10/2023, 18:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 14

12/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/10/2023, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2023, 11:27

Concedida a tutela provisória

02/10/2023, 11:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/10/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2023, 11:13

Juntada de peças digitalizadas

29/09/2023, 18:56

Juntada de peças digitalizadas

29/09/2023, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 18:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

11/09/2023, 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25S para RJRIOJE09F)

11/09/2023, 13:08

Declarada incompetência

11/09/2023, 11:38

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023, 09:34

Alterado o assunto processual

11/09/2023, 09:34

Distribuído por sorteio

10/09/2023, 02:19

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2025, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 14:37

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/04/2025, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2025, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 10:22

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 15:47

SENTENÇA

•17/05/2024, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2023, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 11:38