Procedimento Comum Cível 5073058-39.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 2.060.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 21ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM

CNPJ

Autor

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO VENESIA

OAB/RJ 251316·CPF·Representa: Autor

GUILHERME VILELA DE PAULA

OAB/RJ 162113·CPF·Representa: Autor

ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAUJO

OAB/MG 118303·CPF·Representa: Autor

ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS

OAB/DF 067777·CPF·Representa: Réu

BRUNO MACHADO EIRAS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(12)

ROBERTO VENESIA

OAB/RJ 251316·CPF·Representa: Autor

GUILHERME VILELA DE PAULA

OAB/RJ 162113·CPF·Representa: Autor

ISABELA MONTUORI BOUGLEUX DE ARAUJO

OAB/MG 118303·CPF·Representa: Autor

ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS

OAB/DF 067777·CPF·Representa: Réu

BRUNO MACHADO EIRAS

CPF·Representa: Réu

LEONARDO BRANDAO MAGALHAES

OAB/RJ 113917·CPF·Representa: Réu

NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO

CPF·Representa: Réu

THECIO CLAY DE SOUZA AMORIM

CPF·Representa: Réu

PEDRO JACQUES DE MORAES

CPF·Representa: Réu

ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR

OAB/RJ 001408·CPF·Representa: Réu

PAULA SOUZA DE MENEZES

CPF·Representa: Réu

LUISA REICH CAMASMIE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 59

26/05/2026, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 59

25/05/2026, 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2026, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2026, 12:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/05/2026, 12:54

Conclusos para julgamento

21/05/2026, 18:00

Despacho

21/05/2026, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/03/2026, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 16:44

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

13/02/2026, 03:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/01/2026, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/01/2026, 21:34

Todas as movimentações(62)

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 59

26/05/2026, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 59

25/05/2026, 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2026, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2026, 12:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Documentos

SENTENÇA

•22/05/2026, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2026, 13:29

22/05/2026, 12:54

Conclusos para julgamento

21/05/2026, 18:00

Despacho

21/05/2026, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/03/2026, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 16:44

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

13/02/2026, 03:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/01/2026, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/01/2026, 21:34

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 44

22/01/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 44

21/01/2026, 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2026, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/01/2026, 15:52

Julgado procedente em parte o pedido

12/01/2026, 15:52

Juntada de certidão

12/01/2026, 15:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50057710220254020000/TRF2

02/09/2025, 02:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50057710220254020000/TRF2

25/07/2025, 13:42

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

15/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

04/07/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

26/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

25/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073058-39.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM DESPACHO/DECISÃO Eventos 24 e 27 - Ante o desinteresse na realização de audiÊncia de conciliação, venham conclusos para sentença.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 14:56

Despacho

24/06/2025, 14:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50057710220254020000/TRF2

06/06/2025, 17:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50057710220254020000/TRF2

08/05/2025, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/05/2025, 16:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 20 Número: 50057710220254020000/TRF2

07/05/2025, 20:46

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 13:14

Juntada de Petição

30/04/2025, 10:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 18:01

Determinada a intimação

26/03/2025, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

04/02/2025, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

23/11/2024, 01:12

Juntada de Petição

22/11/2024, 12:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2024, 18:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

24/10/2024, 13:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

21/10/2024, 17:03

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/10/2024, 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/10/2024, 20:02

Decisão interlocutória

03/10/2024, 14:04

Juntada de Petição

26/09/2024, 17:11

Juntada de Petição

25/09/2024, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 15:03

Distribuído por sorteio

17/09/2024, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2026, 16:44

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•23/01/2026, 15:01

SENTENÇA

•12/01/2026, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2024, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 14:04