GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA TIJUCA
CNPJ
Autor
FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO DA REGIAO DO PORTO
CNPJ
Reu
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
Reu
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
TERCEIRO
Advogados / Representantes
MATHEUS BARROS MARZANO
OAB/RJ 125353·CPF·Representa: Autor
FILIPE CARDOSO DE OLIVEIRA
OAB/RJ 228905·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
09/02/2022, 08:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2022
08/02/2022, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/02/2022, 19:15
Determinada a devolução dos autos à origem para
06/02/2022, 11:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2022
06/02/2022, 11:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
10/01/2022, 14:30
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 3615/2022
10/01/2022, 11:46
Protocolizada Petição 3615/2022 (OF - OFÍCIO) em 10/01/2022
10/01/2022, 11:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2021 Petição Nº 888028/2021 - PET
02/12/2021, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/12/2021, 19:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0888028 - PET no AREsp 1753889 - Publicação prevista para 02/12/2021
30/11/2021, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
11/10/2021, 21:30
Juntada de Petição de nº 888028/2021 (Expediente Avulso)
06/10/2021, 10:13
Protocolizada Petição 888028/2021 (PET - PETIÇÃO) em 04/10/2021
04/10/2021, 14:23
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
14/05/2021, 14:37
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•06/02/2022, 11:50
DECISÃO TERMINATIVA
•30/11/2021, 20:10
06/02/2022, 11:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
10/01/2022, 14:30
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 3615/2022
10/01/2022, 11:46
Protocolizada Petição 3615/2022 (OF - OFÍCIO) em 10/01/2022
10/01/2022, 11:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2021 Petição Nº 888028/2021 - PET
02/12/2021, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/12/2021, 19:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0888028 - PET no AREsp 1753889 - Publicação prevista para 02/12/2021
30/11/2021, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
11/10/2021, 21:30
Juntada de Petição de nº 888028/2021 (Expediente Avulso)
06/10/2021, 10:13
Protocolizada Petição 888028/2021 (PET - PETIÇÃO) em 04/10/2021
04/10/2021, 14:23
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
14/05/2021, 14:37
Transitado em Julgado em 13/05/2021
14/05/2021, 14:37
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2021 Petição Nº 175247/2021 - EDcl no AgInt no
20/04/2021, 05:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0175247 - EDcl no AgInt no AREsp 1753889 - Publicação prevista para 20/04/2021
18/04/2021, 12:10
Embargos de Declaração de GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA TIJUCA Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 175247/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1753889
12/04/2021, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000043-2021-AJC-4T)
26/03/2021, 16:23
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2021
24/03/2021, 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/03/2021, 19:38
Incluído em pauta para 06/04/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00175247/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1753889/RJ
23/03/2021, 12:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
09/03/2021, 18:32
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 175247/2021
09/03/2021, 17:11
Protocolizada Petição 175247/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/03/2021
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
01/03/2021, 19:20
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0930107 - AgInt no AREsp 1753889 - Publicação prevista para 02/03/2021
01/03/2021, 16:10
Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
01/03/2021, 13:49
Conhecido o recurso de GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA TIJUCA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 930107/2020 - AgInt no AREsp 1753889
23/02/2021, 16:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2021-AJC-4T)
12/02/2021, 16:52
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000010-2021-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
11/02/2021, 10:06
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2021-AJC-4T ao (à)MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
11/02/2021, 10:03
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2021
11/02/2021, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
10/02/2021, 20:29
Incluído em pauta para 23/02/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00930107/2020 - AgInt no AREsp 1753889/RJ
10/02/2021, 15:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
28/01/2021, 15:12
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1485930 (2019/0104243-8)
28/01/2021, 14:30
Determinada a distribuição do feito
15/01/2021, 18:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
18/12/2020, 00:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1054307/2020
17/12/2020, 10:51
Protocolizada Petição 1054307/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/12/2020
17/12/2020, 10:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 988274/2020
01/12/2020, 16:41
Protocolizada Petição 988274/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2020
01/12/2020, 16:36
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/11/2020 Petição Nº 930107/2020 -
18/11/2020, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
17/11/2020, 19:35
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 930107/2020. Publicação prevista para 18/11/2020)
16/11/2020, 17:43
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 930107/2020
12/11/2020, 19:41
Protocolizada Petição 930107/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/11/2020
12/11/2020, 19:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2020
20/10/2020, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/10/2020, 19:45
Não conhecido o recurso de GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA TIJUCA
19/10/2020, 11:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2020
19/10/2020, 11:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/09/2020, 09:19
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/09/2020, 09:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO