Procedimento Comum Cível 5059938-31.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5059938-31.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2023, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

27/09/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

13/09/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

02/09/2023, 23:59

Decisão interlocutória

23/08/2023, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023, 10:32

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 17:46

Juntada de peças digitalizadas

22/08/2023, 17:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50599383120214025101

03/08/2023, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON BARRETO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MYLAINE DA SILVA IVO (OAB RJ220814) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5059938-31.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS

02/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

31/03/2022, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/03/2022, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

15/03/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

05/03/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 14:07

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50599383120214025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

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