Execução Fiscal 5044703-87.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 877.443,25

Órgão julgador

Juízo Federal da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JLS SERVICOS DE CONSTRUCAO E PAISAGISMO EIRELI

CNPJ

Reu

JACSON LIMA SANTOS

CPF

Reu

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Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

RENATO RODRIGUES GOMES

CPF·Representa: Autor

BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

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RENATO RODRIGUES GOMES

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BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO

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PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

YASMIN CONDE ARRIGHI

OAB/RJ 211726·CPF·Representa: Réu

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 97

12/03/2026, 14:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/11/2025, 08:10

Despacho

26/11/2025, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2025, 11:44

Juntada de certidão

26/11/2025, 11:31

Despacho

25/11/2025, 10:33

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 16:49

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

15/09/2025, 19:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

12/07/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:20

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

26/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

25/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044703-87.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS EXECUTADO: JLS SERVICOS DE CONSTRUCAO E PAISAGISMO EIRELI ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

25/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

24/06/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 15:03

Todas as movimentações(99)

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 97

12/03/2026, 14:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/11/2025, 08:10

Despacho

26/11/2025, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2025, 11:44

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 10:33

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26/11/2025, 11:31

Despacho

25/11/2025, 10:33

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 16:49

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

15/09/2025, 19:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

12/07/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:20

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

26/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

25/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044703-87.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS EXECUTADO: JLS SERVICOS DE CONSTRUCAO E PAISAGISMO EIRELI ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

25/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

24/06/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 15:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5017046-34.2025.4.02.9445/TRF (ARRIGHI ADVOGADOS E ASSOCIADOS)

29/05/2025, 08:19

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

21/05/2025, 16:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510021514 processada no TRF2 com o no. 50170463420254029445/TRF (ARRIGHI ADVOGADOS E ASSOCIADOS)

13/04/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510021514

11/04/2025, 20:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

10/04/2025, 01:04

Juntada de peças digitalizadas

04/04/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

02/04/2025, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

02/04/2025, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/04/2025, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/04/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/04/2025, 16:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510021514

01/04/2025, 16:04

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

24/03/2025, 16:16

Decisão interlocutória

20/03/2025, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 11:45

Juntada de Petição

12/03/2025, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

11/03/2025, 01:02

Juntada de Petição

10/03/2025, 19:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024, 13:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

23/12/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/12/2024, 23:59

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

11/12/2024, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 18:15

Despacho

10/12/2024, 18:15

Juntada de peças digitalizadas

03/12/2024, 16:29

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

25/11/2024, 18:25

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002517-89.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 21, 23

25/11/2024, 12:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50025178920234020000/TRF2

22/11/2024, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 12:17

Juntada de Petição

12/11/2024, 11:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50025178920234020000/TRF2

15/10/2024, 13:40

Decisão interlocutória

30/09/2024, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/08/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 12:57

Decisão interlocutória

30/07/2024, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 11:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/07/2024, 14:15

Juntada de Petição

17/06/2024, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

23/06/2023, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

23/06/2023, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/06/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/06/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

31/05/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 17:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

31/05/2023, 17:39

Decisão interlocutória

31/05/2023, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/04/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/04/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 16:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

30/03/2023, 13:45

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002517-89.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

19/03/2023, 14:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50025178920234020000/TRF2

17/03/2023, 17:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

06/03/2023, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

02/03/2023, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/03/2023, 21:09

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

02/03/2023, 15:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 20 Número: 50025178920234020000/TRF2

01/03/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/03/2023, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/02/2023, 20:18

Decisão interlocutória de Mérito

24/02/2023, 20:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/02/2023, 20:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/12/2022, 01:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

20/11/2022, 23:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

05/11/2022, 01:08

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022, 17:58

Juntada de Petição

31/10/2022, 16:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

25/10/2022, 17:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

17/10/2022, 08:53

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

12/10/2022, 14:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

15/08/2022, 16:09

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 5

15/08/2022, 15:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

27/06/2022, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/06/2022, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/06/2022, 23:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

21/06/2022, 18:10

Determinada a citação

14/06/2022, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 20:26

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022, 14:09

Distribuído por sorteio

14/06/2022, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 18:15

ACÓRDÃO

•25/11/2024, 12:10

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•12/11/2024, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2023, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 20:18

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 20:26