Execução de Título Extrajudicial 5005494-89.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
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Obrigações
DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 139.239,82
Órgão julgador
-
Partes do Processo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-04
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Autor
SAO CONRADO 325 GESTAO EMPRESARIAL LTDA
CNPJ
24.***.***.0001-31
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Reu
CLAUDIA DE ALMEIDA ALENCAR
CPF
082.***.***-94
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Reu
JOSE MARCIO TEIXEIRA GONCALVES
CPF
867.***.***-49
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Reu
Advogados / Representantes
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175
·
CPF
777.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA
OAB/RJ 073167
·
CPF
750.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCIO SEQUEIRA DA SILVA
OAB/RS 048034
·
CPF
710.***.***-49
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·
Representa: Autor
LUCIANA APARECIDA MACARIO
CPF
354.***.***-77
Mostrar
·
Representa: Réu
CARLOS GUSTAVO DA ROCHA FERREIRA MAIO
OAB/RJ 109121
·
CPF
792.***.***-34
Mostrar
Movimentações
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - Processo Incidente: 5007771-78.2024.4.02.5118 (JF2R)
04/03/2026, 21:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
15/01/2026, 18:24
·
Representa: Réu
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
06/12/2025, 03:06
Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79
28/11/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79
27/11/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2025, 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2025, 15:14
Decisão interlocutória
26/11/2025, 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2025, 15:14
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50086074520254020000/TRF2
25/10/2025, 02:00
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 51034831520254025101
30/09/2025, 23:29
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50086074520254020000/TRF2
19/09/2025, 13:28
Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025, 11:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
19/07/2025, 01:04
Juntada de Petição
02/07/2025, 15:05
Ver todas as movimentações (85)
Todas as movimentações
(85)
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - Processo Incidente: 5007771-78.2024.4.02.5118 (JF2R)
04/03/2026, 21:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
15/01/2026, 18:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
06/12/2025, 03:06
Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79
28/11/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79
27/11/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2025, 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2025, 15:14
Decisão interlocutória
26/11/2025, 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2025, 15:14
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50086074520254020000/TRF2
25/10/2025, 02:00
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 51034831520254025101
30/09/2025, 23:29
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50086074520254020000/TRF2
19/09/2025, 13:28
Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025, 11:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
19/07/2025, 01:04
Juntada de Petição
02/07/2025, 15:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 10:21
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50086074520254020000/TRF2
27/06/2025, 14:06
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 63 Número: 50086074520254020000/TRF2
26/06/2025, 21:36
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
26/06/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
25/06/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005494-89.2024.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: JOSE MARCIO TEIXEIRA GONCALVES ADVOGADO(A): CARLOS GUSTAVO DA ROCHA FERREIRA MAIO (OAB RJ109121) DESPACHO/DECISÃO Evento 58: O peticionamento é de exclusiva responsabilidade das partes. O art. 914 do CPC estabelece que a forma de defesa facultada à parte executada é a Ação de Embargos à Execução, a qual deve ser distribuída por dependência e autuados em apartado. O oferecimento de embargos à execução nos autos da execução de título executivo extrajudicial revela erro grosseiro e impossibilita a aplicação do princípio da fungibilidade. Ante o exposto: 1) NÃO CONHEÇO da manifestação do evento 58. 2) Eventos 10 e 57: INTIME-SE o(a) exequente para requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução e/ou indicar bens penhoráveis no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão e arquivamento do feito. Não sendo localizados bens penhoráveis da parte executada ou decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, SUSPENDA-SE o feito, com a respectiva suspensão do prazo prescricional pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º, do CPC. Ressalte-se, ainda, que requerimentos protelatórios e pedidos de vista ou de realização de diligências por parte deste Juízo não têm o condão de interromper o prazo de suspensão da execução para os fins do §4º do art. 921 do CPC. Decorrido o referido prazo, sem que tenha ocorrido manifestação do exequente sobre a localização do executado e/ou sobre a existência de bens a serem penhorados, remetam-se os autos ao arquivo, nos termos do parágrafo 2º do artigo supracitado, iniciando-se a prescrição intercorrente automaticamente 1 (um) ano após a intimação da decisão de suspensão do processo. Transcorrido o prazo da prescrição intercorrente, dê-se vista ao exequente pelo prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 921, §5º do CPC. Após, conclusos. Conforme previsão legal somente com a efetiva localização do devedor ou de bens sobre os quais possa recair a penhora, os autos serão reativados para o prosseguimento da execução.
25/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025, 15:06
Decisão interlocutória
24/06/2025, 15:06
Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025, 20:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
06/06/2025, 01:01
Juntada de Petição - JOSE MARCIO TEIXEIRA GONCALVES (RJ109121 - CARLOS GUSTAVO DA ROCHA FERREIRA MAIO)
20/05/2025, 17:00
Juntada de Petição
13/05/2025, 09:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
08/05/2025, 15:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
24/04/2025, 11:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
24/04/2025, 11:10
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
23/04/2025, 20:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
19/04/2025, 10:48
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
04/04/2025, 06:53
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
04/04/2025, 06:53
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
02/04/2025, 17:15
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
28/03/2025, 16:20
Expedição de mandado - ESCACSECMA
28/03/2025, 16:20
Expedição de mandado - ESCACSECMA
28/03/2025, 16:19
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
28/03/2025, 16:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
18/02/2025, 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
09/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025, 16:36
Decisão interlocutória
30/01/2025, 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025, 16:36
Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025, 12:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/01/2025, 12:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
11/12/2024, 03:04
Juntada de Petição
10/12/2024, 17:40
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJDCA02F para RJRIO24F)
03/12/2024, 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/11/2024, 05:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024, 15:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/11/2024, 15:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
04/11/2024, 15:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
15/10/2024, 11:45
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
11/10/2024, 06:36
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
11/10/2024, 06:28
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
09/10/2024, 15:51
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
09/10/2024, 15:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/10/2024, 01:29
Juntada de Petição
01/10/2024, 23:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/09/2024, 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024, 13:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/09/2024, 03:06
Juntada de Petição
25/09/2024, 10:46
Juntada de Petição
16/09/2024, 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/09/2024, 05:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024, 12:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
03/09/2024, 17:12
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
30/08/2024, 11:57
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
26/08/2024, 12:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
23/08/2024, 17:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/08/2024, 01:06
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50077717820244025118
15/08/2024, 17:41
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024, 21:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
25/07/2024, 19:14
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
02/07/2024, 14:01
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
28/06/2024, 14:09
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
25/06/2024, 18:25
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
25/06/2024, 18:25
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/06/2024, 18:25
Determinada a citação
25/06/2024, 15:09
Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024, 13:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
25/06/2024, 12:47
Distribuído por sorteio
24/06/2024, 18:46
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
24/06/2025, 15:06
DESPACHO/DECISÃO
•
30/01/2025, 16:36
DESPACHO/DECISÃO
•
25/06/2024, 15:09