Embargos à Execução 5060240-21.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 279.479,99

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

LETICIA ASSUMPCAO TORRES

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA

OAB/RJ 195986·CPF·Representa: Autor

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG 077618·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MG 136766·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

13/04/2026, 13:30

Juntada de Petição

11/04/2026, 18:32

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 45

30/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 45

27/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/03/2026, 17:35

Recebido o recurso de Apelação

26/03/2026, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

26/03/2026, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/03/2026, 19:42

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 37, 38

04/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 37, 38

03/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2026, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2026, 14:35

Julgado improcedente o pedido

02/03/2026, 13:52

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 14:23

Todas as movimentações(49)

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

13/04/2026, 13:30

Juntada de Petição

11/04/2026, 18:32

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 45

30/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 45

27/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 17:35

SENTENÇA

•02/03/2026, 13:52

26/03/2026, 17:35

Recebido o recurso de Apelação

26/03/2026, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

26/03/2026, 03:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/03/2026, 19:42

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 37, 38

04/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 37, 38

03/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2026, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2026, 14:35

Julgado improcedente o pedido

02/03/2026, 13:52

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 14:23

Juntada de Petição - (P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

15/01/2026, 17:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)

15/01/2026, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

05/11/2025, 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/11/2025, 20:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:53

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27

13/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27

10/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 09:03

Determinada a intimação

09/10/2025, 09:03

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

07/10/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/10/2025, 09:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

15/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

12/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 08:48

Determinada a intimação

11/09/2025, 08:48

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

29/07/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

18/07/2025, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/07/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:20

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 7

26/06/2025, 02:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

25/06/2025, 12:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 7

25/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5060240-21.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: LETICIA ASSUMPCAO TORRES ADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986) DESPACHO/DECISÃO 1 - Recebo os embargos no efeito suspensivo. Intime-se a parte embargada para manifestação, no prazo de 15 dias. 2 - Assinalo o prazo de 15 dias para que a embargante apresente documentos que comprovem o atendimento dos pressupostos para a concessão da gratuidade de justiça, em especial comprovantes atualizados de rendimentos, nos termos do art. 99, §2º, do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 14:57

Determinada a intimação

24/06/2025, 14:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Despacho - 18/06/2025 16:42:47)

19/06/2025, 17:33

Juntada de Petição

18/06/2025, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 13:37

Distribuído por dependência - Número: 50415573320254025101/RJ

18/06/2025, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 09:03

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 08:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 16:42