Execução Fiscal 5018103-38.2022.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5018103-38.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES011885

12/01/2026, 16:33

Juntada de Petição - MARLIM AZUL TURISMO LTDA (ES010163 - ARETUSA POLLIANNA ARAUJO)

31/10/2025, 15:18

Baixa Definitiva

23/07/2025, 17:49

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025

23/07/2025, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

18/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/06/2025, 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/06/2025, 07:22

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

26/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

25/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018103-38.2022.4.02.5001/ES EXECUTADO: MARLIM AZUL TURISMO LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO JOSÉ VULPE DA SILVA (OAB ES011885) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação. Sem honorários advocatícios. Dispenso a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas, tendo vista que o valor inferior a R$ 1.000,00, não será inscrito como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 075/2012. NÃO há penhora a ser levantada. Intimem-se Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

25/06/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/06/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2025, 15:29

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 18:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2025, 18:48

Documentos

SENTENÇA

•24/06/2025, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2024, 15:43

—

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES011885

Juntada de Petição - MARLIM AZUL TURISMO LTDA (ES010163 - ARETUSA POLLIANNA ARAUJO)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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