Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000461-29.2025.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 24.004,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal de Volta Redonda

Partes do Processo

DENISE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA APARECIDA CAMARGOS SANTOS

OAB/RJ 123197·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

08/10/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 77

06/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 77

03/10/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 20:52

Baixa Definitiva

02/10/2025, 20:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510060159 processada no TRF2 com o no. 51881354420254029666/TRF (MARIA APARECIDA CAMARGOS SANTOS)

02/10/2025, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510060159 processada no TRF2 com o no. 51881362920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

02/10/2025, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510060159 processada no TRF2 com o no. 51881354420254029666/TRF (DENISE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA)

02/10/2025, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510060159

30/09/2025, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

30/09/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

20/09/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

16/09/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

12/09/2025, 02:01

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

08/10/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 77

06/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 77

03/10/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2025, 20:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 10:50

02/10/2025, 20:52

Baixa Definitiva

02/10/2025, 20:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510060159 processada no TRF2 com o no. 51881354420254029666/TRF (MARIA APARECIDA CAMARGOS SANTOS)

02/10/2025, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510060159 processada no TRF2 com o no. 51881362920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

02/10/2025, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510060159 processada no TRF2 com o no. 51881354420254029666/TRF (DENISE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA)

02/10/2025, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510060159

30/09/2025, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

30/09/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

20/09/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

16/09/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

12/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

11/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

10/09/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/09/2025, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/09/2025, 10:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510060159

10/09/2025, 10:22

Juntada de Petição

09/09/2025, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

31/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

21/08/2025, 13:10

Determinada a intimação

21/08/2025, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 21:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

13/08/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

17/07/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

14/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

11/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

10/07/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 12:14

Juntada de Dossiê Previdenciário

10/07/2025, 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/07/2025, 21:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

09/07/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

07/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

03/07/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

01/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

30/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000461-29.2025.4.02.5104/RJ REQUERENTE: DENISE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA CAMARGOS SANTOS (OAB RJ123197) SENTENÇA DISPOSITIVO Pelo exposto, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO, conforme os termos da petição do (evento 28, PROACORDO1) e RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

30/06/2025, 00:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/06/2025, 14:39

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025

27/06/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/06/2025, 14:37

Homologada a Transação

27/06/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/06/2025, 14:37

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/06/2025, 11:02

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

26/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

25/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000461-29.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: DENISE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA CAMARGOS SANTOS (OAB RJ123197) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Portaria nº 001 de 14/04/2016 deste Juízo, dê-se vista à parte autora da proposta de acordo apresentada pelo INSS, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, ficando a parte autora ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo importará a não aceitação da proposta formulada.

25/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2025, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/06/2025, 14:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:47

Juntada de Petição

11/06/2025, 09:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/04/2025, 17:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05S)

24/04/2025, 16:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

24/04/2025, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/04/2025, 14:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 16

14/03/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

23/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

13/02/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DENISE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA <br/> Data: 07/04/2025 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda- Sala 02 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado – Volta Redonda – RJ <br/> Perito: ANDREA LUCIA LISBOA ALVES

13/02/2025, 13:46

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05S para CEPERJA-VR)

13/02/2025, 13:36

Determinada a intimação

12/02/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 17:20

Juntado(a)

11/02/2025, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/02/2025, 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/02/2025, 06:56

Não Concedida a tutela provisória

29/01/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 14:17

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/01/2025, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025, 14:46

Distribuído por sorteio

27/01/2025, 12:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/01/2025, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 13:01

SENTENÇA

•27/06/2025, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 14:17