Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5036361-19.2024.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5036361-19.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2025, 12:42

Transitado em Julgado

07/08/2025, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

29/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

26/06/2025, 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/06/2025, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/06/2025, 14:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

25/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5036361-19.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SELMA VIANNA OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) SENTENÇA A parte autora requereu a extinção do processo, uma vez que não tem mais interesse na causa. Em face do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA manifestada pela parte autora e DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do artigo 485, VIII do Novo Código de Processo Civil. Condeno a autora em honorários de 10% sobre valor da causa, suspensos face à gratuidade de justiça deferida. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intime-se.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2025, 15:17

Extinto o processo por desistência

24/06/2025, 15:17

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/04/2025, 10:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:54

Documentos

SENTENÇA

•24/06/2025, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 19:21

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

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