Execução Fiscal 0502496-87.2011.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0502496-87.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2023, 13:06

Despacho

25/08/2023, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 18:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 05024968720114025101

10/08/2023, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: METODO ORG PLANEJ ADMINISTRACAO SIST EMPRESARIAIS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0502496-87.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS

02/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

23/09/2022, 16:25

Decisão interlocutória

20/09/2022, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2022, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/09/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/08/2022, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

27/07/2022, 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/07/2022, 18:56

Conclusos para julgamento

26/07/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/03/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/03/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 13:59

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 05024968720114025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Declarada decadência ou prescrição

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

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