Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007242-76.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Renda Mensal VitalíciaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 240.670,06

Órgão julgador

Juízo Federal da 45ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ELIETE SALUSTIANO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELAINE APOLINARIO DOS SANTOS

OAB/RJ 173977·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

08/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/05/2026, 14:28

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 43

30/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 43

29/04/2026, 02:03

Despacho

28/04/2026, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 14:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

28/04/2026, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 12:04

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2026

15/04/2026, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

27/03/2026, 03:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/02/2026, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência Tácita

24/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 31

22/01/2026, 03:05

Todas as movimentações(49)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

08/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/05/2026, 14:28

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 43

30/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 43

29/04/2026, 02:03

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 14:19

SENTENÇA

•14/01/2026, 14:11

28/04/2026, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 14:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

28/04/2026, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2026, 12:04

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2026

15/04/2026, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

27/03/2026, 03:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/02/2026, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência Tácita

24/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 31

22/01/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 31

21/01/2026, 02:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2026, 14:11

Julgado procedente o pedido

14/01/2026, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/01/2026, 14:11

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/09/2025, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/08/2025, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/08/2025, 09:21

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 22

22/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 22

21/08/2025, 02:05

Despacho

20/08/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/07/2025, 17:55

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

26/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

25/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007242-76.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELIETE SALUSTIANO DA SILVA ADVOGADO(A): ELAINE APOLINARIO DOS SANTOS DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca do Evento 12.

25/06/2025, 00:00

Despacho

24/06/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 15:32

Juntada de Petição

23/06/2025, 22:55

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

18/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/04/2025, 23:59

Determinada a citação

14/04/2025, 09:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/04/2025, 09:11

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/03/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/03/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 09:30

Determinada a intimação

20/03/2025, 09:30

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 18:10

Distribuído por sorteio

31/01/2025, 11:49

OUTROS

•01/09/2025, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 09:30