Apelação Cível 0502067-22.2017.4.02.5001 - TRF2

Apelação Cível 0502067-22.2017.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HENRIQUE FRANCISCO MOREIRA ROCHA PENNA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DO SOCORRO DE MELO MARTINS (OAB MG048310) APELADO: FLAVIO LEAL MAIA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: PAULINA VITOR LIMA (RÉU) APELADO: MARIA DAS GRAÇAS CHAVES FERREIRA (RÉU) APELADO: JOSYANE DE SOUZA LOPES MAIA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: JAIR DE SOUZA LIMA (RÉU) APELADO: ELIANE PEÇANHA P. TINOCO (RÉU) APELADO: MARIA DAS GRACAS XAVIER FERREIRA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0502067-22.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 31) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS

02/05/2023, 00:00

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Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

Recebidos os autos do STJ

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

Despacho

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88, 99 e 100

Juntada de Petição

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

Todas as movimentações(113)