Procedimento Comum Cível 5043466-47.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 121.830,93

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ESTHER DE OLIVEIRA LUCENA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVANO BERNADINO DO CARMO

OAB/RJ 174192·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

CPF·Representa: Réu

CARLOS SAMPAIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

IVANO BERNADINO DO CARMO

OAB/RJ 174192·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

CPF·Representa: Réu

CARLOS SAMPAIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/04/2026, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/04/2026, 16:53

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 55

29/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 55

28/04/2026, 02:08

Determinada a intimação

27/04/2026, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/04/2026, 19:12

Juntada de Petição

11/03/2026, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

20/02/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:34

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 46

02/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 46

01/12/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 46

28/11/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 14:42

Todas as movimentações(61)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/04/2026, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/04/2026, 16:53

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 55

29/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 55

28/04/2026, 02:08

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2025, 15:00

27/04/2026, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/04/2026, 19:12

Juntada de Petição

11/03/2026, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

20/02/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:34

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 46

02/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 46

01/12/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 46

28/11/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/10/2025, 16:03

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 39

08/10/2025, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/10/2025, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/10/2025, 16:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 39

07/10/2025, 02:07

Determinada a intimação

06/10/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2025, 02:39

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

26/06/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/06/2025, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/06/2025, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/06/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/06/2025, 17:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

25/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043466-47.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ESTHER DE OLIVEIRA LUCENA ADVOGADO(A): IVANO BERNADINO DO CARMO (OAB RJ174192) DESPACHO/DECISÃO Evento 25: Especifique a parte autora a especialidade médica a qual pretende perícia, a fim de se avaliar o requerimento de prova. Prazo: 5 dias.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 15:39

Determinada a intimação

24/06/2025, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025, 05:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

22/03/2025, 01:04

Juntada de Petição

19/03/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/02/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/02/2025, 16:25

Determinada a intimação

13/02/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

05/11/2024, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

11/10/2024, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

10/09/2024, 01:04

Juntada de Petição

31/07/2024, 15:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

17/07/2024, 09:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/07/2024, 09:52

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/07/2024, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

26/06/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 12:41

Distribuído por sorteio

25/06/2024, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 13:59