Execução de Título Extrajudicial 5015838-57.2023.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
Condomínio
Propriedade
Coisas
DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TRF2
1° Grau
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Data de Distribuição
12/12/2025
Valor da Causa
R$ 5.311,93
Órgão julgador
Juízo Federal da 45ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
CONDOMINIO RESIDENCIAL TRIESTE
CNPJ
10.***.***.0001-51
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Autor
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-04
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Reu
Advogados / Representantes
GUILHERME REGIS MACEDO
OAB/RJ 230879
·
CPF
142.***.***-37
Mostrar
·
Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175
·
CPF
777.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA
OAB/RJ 073167
·
CPF
750.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
07/05/2026, 03:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 16:36
Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 58
09/04/2026, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 58
08/04/2026, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2026, 13:47
Determinada a intimação
07/04/2026, 13:47
Conclusos para decisão/despacho
07/04/2026, 13:30
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO45
12/12/2025, 17:12
Transitado em Julgado
12/12/2025, 17:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
12/12/2025, 03:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/12/2025, 18:10
Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
17/11/2025, 02:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
14/11/2025, 06:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
14/11/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2025, 12:19
Ver todas as movimentações (63)
Todas as movimentações
(63)
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
07/05/2026, 03:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 16:36
Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 58
09/04/2026, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 58
08/04/2026, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2026, 13:47
Determinada a intimação
07/04/2026, 13:47
Conclusos para decisão/despacho
07/04/2026, 13:30
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO45
12/12/2025, 17:12
Transitado em Julgado
12/12/2025, 17:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
12/12/2025, 03:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/12/2025, 18:10
Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
17/11/2025, 02:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
14/11/2025, 06:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
14/11/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2025, 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2025, 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2025, 11:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/11/2025, 17:16
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
11/11/2025, 16:44
Juntada de Petição
05/11/2025, 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/11/2025, 14:30
Não conhecido o recurso - por unanimidade
04/11/2025, 17:04
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/11/2025, 15:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
29/09/2025, 13:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/09/2025, 01:05
Juntada de Petição
04/09/2025, 18:09
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
25/08/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2025, 18:15
Determinada a citação
21/08/2025, 18:15
Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025, 12:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/07/2025, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025, 17:56
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 10:21
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
26/06/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
25/06/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5015838-57.2023.4.02.5121/RJ EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL TRIESTE ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Do exposto, reconheço a ilegitimidade passiva da Caixa Econômica Federal e portanto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA da Justiça Federal para apreciar este feito, JULGANDO EXTINTO O FEITO sem resolução do mérito. Sem condenação em custas processuais e em honorários advocatícios, ante o disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
25/06/2025, 00:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2025, 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2025, 15:35
Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/06/2025, 15:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
30/03/2025, 05:19
Conclusos para julgamento
13/03/2025, 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/11/2024, 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/11/2024, 12:38
Determinada a intimação
11/11/2024, 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024, 16:55
Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024, 19:11
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024, 17:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/07/2024, 01:02
Juntada de Petição
10/07/2024, 21:28
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/06/2024, 07:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2024, 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/05/2024, 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/05/2024, 11:23
Determinada a intimação
24/05/2024, 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/05/2024, 14:43
Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024, 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/03/2024, 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/03/2024, 15:28
Determinada a citação
19/03/2024, 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024, 10:20
Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024, 18:06
Distribuído por sorteio
19/12/2023, 17:54
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
07/04/2026, 13:47
ACÓRDÃO
•
13/11/2025, 11:34
EXTRATO DE ATA
•
11/11/2025, 17:16
ACÓRDÃO
•
05/11/2025, 14:30
DESPACHO/DECISÃO
•
21/08/2025, 18:15
SENTENÇA
•
24/06/2025, 15:35
DESPACHO/DECISÃO
•
11/11/2024, 16:55
DESPACHO/DECISÃO
•
24/05/2024, 14:43
DESPACHO/DECISÃO
•
19/03/2024, 10:20