Procedimento Comum Cível 5009507-71.2023.4.02.5117 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5009507-71.2023.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2025, 19:31

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025

29/08/2025, 19:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

19/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

18/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

26/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

25/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009507-71.2023.4.02.5117/RJ AUTOR: CARLOS ALBERTO REIS ADVOGADO(A): RHAYANE CRISTINI MARTINS DA ROSA (OAB RJ249540) ADVOGADO(A): DAYANNA LOURENCIO DE SOUZA (OAB RJ225321) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas, ante a gratuidade de justiça da parte autora. Condeno a parte autora em honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixos no percentual mínimo em cada uma das faixas do §3º do art. 85, tudo sem prejuízo do disposto no § 3º do art. 98, ambos do CPC. Havendo apelação, ao apelado e, após, ao E. TRF-2 com as homenagens de estilo. Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente (sistema e-proc). Intimem-se.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2025, 15:49

Julgado improcedente o pedido

24/06/2025, 15:49

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/03/2025, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/02/2025, 13:38

Documentos

SENTENÇA

•24/06/2025, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2024, 10:38

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

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