Execução Fiscal 5016238-09.2024.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5016238-09.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2025, 17:49

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025

23/07/2025, 16:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

18/07/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

07/07/2025, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

26/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

25/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016238-09.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO: TRANSKL COMERCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS EIRELI ADVOGADO(A): KAMILA MEIRELLES PAULO (OAB ES016572) EXECUTADO: KADMO JOSE SILVA LISBOA ADVOGADO(A): KAMILA MEIRELLES PAULO (OAB ES016572) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação. Sem honorários advocatícios. Custas processuais pela parte executada. Dispenso a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas, tendo vista que o valor inferior a R$ 1.000,00, não será inscrito como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 075/2012. NÃO há penhora a ser levantada. Intimem-se Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2025, 16:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/06/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2025, 16:00

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 16:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2025, 16:39

Juntada de Petição

17/06/2025, 16:22

Documentos

SENTENÇA

•24/06/2025, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 15:46

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição

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