Procedimento Comum Cível 5060278-33.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 240.193,56

Órgão julgador

Juízo Federal da 42ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOSE PEREIRA VERAS NETO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ 209808·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35 - Ciência Tácita

07/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 32, 34

29/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 32, 34

28/04/2026, 02:05

Julgado improcedente o pedido

27/04/2026, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2026, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2026, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2026, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2026, 16:44

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/02/2026, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/02/2026, 13:42

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 23

29/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 23

28/01/2026, 02:00

Todas as movimentações(39)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35 - Ciência Tácita

07/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 32, 34

29/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 32, 34

28/04/2026, 02:05

Julgado improcedente o pedido

27/04/2026, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•27/04/2026, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2026, 10:52

27/04/2026, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2026, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2026, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2026, 16:44

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/02/2026, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/02/2026, 13:42

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 23

29/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 23

28/01/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 10:52

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/01/2026, 16:50

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 18

11/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 18

10/12/2025, 02:02

Convertido o Julgamento em Diligência

09/12/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2025, 13:33

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/07/2025, 15:42

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 12

22/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 12

21/07/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 22:54

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/07/2025, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

04/07/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 4

26/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 4

25/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5060278-33.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE PEREIRA VERAS NETO ADVOGADO(A): RAFAEL FERREIRA DA SILVA (OAB RJ209808) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. Defiro a gratuidade de justiça. Indefiro, neste momento, o requerimento de concessão de tutela provisória de urgência de natureza antecipada, na forma do art.300 do CPC/2015, já que não há nos autos elementos que evidenciem a probabilidade do direito nem o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Cite-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer resposta escrita. No mesmo prazo, deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação. Apresentada a contestação, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 dias. Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015. Após, venham os autos conclusos.

25/06/2025, 00:00

Determinada a citação

24/06/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 12:45

Distribuído por sorteio

18/06/2025, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2025, 22:54

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 15:51

Anexo

•18/06/2025, 14:23