Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5002979-50.2025.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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—

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.632,57

Órgão julgador

-

Partes do Processo

OCINEIA FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO GONCALVES DE LIMA

OAB/RJ 217768·CPF·Representa: Autor

DALILA PINHEIRO DE SOUSA

OAB/RJ 187148·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

WAGNER DE ALMEIDA PINTO

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2026, 14:04

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 44

22/01/2026, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/01/2026, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/01/2026, 16:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 44

21/01/2026, 02:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/01/2026, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/01/2026, 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2026, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2026, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2026, 19:29

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 14:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5038169-88.2025.4.02.9445/TRF (THIAGO GONCALVES DE LIMA)

29/12/2025, 21:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5038168-06.2025.4.02.9445/TRF (OCINEIA FERREIRA DA SILVA)

29/12/2025, 21:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510040749 processada no TRF2 com o no. 50381698820254029445/TRF (THIAGO GONCALVES DE LIMA)

24/11/2025, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510040749 processada no TRF2 com o no. 50381680620254029445/TRF (OCINEIA FERREIRA DA SILVA)

24/11/2025, 06:10

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

27/01/2026, 14:04

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 44

22/01/2026, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/01/2026, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

21/01/2026, 16:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 44

Documentos

SENTENÇA

•13/01/2026, 19:29

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 14:25

21/01/2026, 02:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/01/2026, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/01/2026, 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2026, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2026, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2026, 19:29

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 14:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5038169-88.2025.4.02.9445/TRF (THIAGO GONCALVES DE LIMA)

29/12/2025, 21:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5038168-06.2025.4.02.9445/TRF (OCINEIA FERREIRA DA SILVA)

29/12/2025, 21:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510040749 processada no TRF2 com o no. 50381698820254029445/TRF (THIAGO GONCALVES DE LIMA)

24/11/2025, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510040749 processada no TRF2 com o no. 50381680620254029445/TRF (OCINEIA FERREIRA DA SILVA)

24/11/2025, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510040749

17/11/2025, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/09/2025, 14:36

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 29

26/09/2025, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/09/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/09/2025, 15:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 29

25/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 29

24/09/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/09/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/09/2025, 14:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510040749

24/09/2025, 14:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 20

09/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 20

08/09/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/09/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/09/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/09/2025, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/09/2025, 16:14

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

03/09/2025, 16:10

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

03/09/2025, 16:10

Decisão interlocutória

03/09/2025, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

02/07/2025, 13:46

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

26/06/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/06/2025, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/06/2025, 14:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

25/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5002979-50.2025.4.02.5117/RJ (originário: processo nº 00059630220094025102/RJ) RELATOR: LUISA SANTIAGO FIRMO EXEQUENTE: OCINEIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 24/06/2025 - Juntado(a)

25/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 10

24/06/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/06/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/06/2025, 16:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510040749

24/06/2025, 16:10

Decisão interlocutória

13/06/2025, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/05/2025, 04:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/05/2025, 04:44

Decisão interlocutória

29/04/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 18:45

Distribuído por sorteio

24/04/2025, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 14:38

Anexo

•24/04/2025, 13:32

Anexo

•24/04/2025, 13:32

Anexo

•24/04/2025, 13:32