Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita
08/05/2026, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/05/2026, 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/05/2026, 15:25
Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 40
30/04/2026, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 40
29/04/2026, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/04/2026, 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2026, 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2026, 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
28/04/2026, 11:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2026, 11:19
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
28/04/2026, 02:29
Documentos
ACÓRDÃO
•28/04/2026, 11:19
EXTRATO DE ATA
•28/04/2026, 02:29
08/05/2026, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/05/2026, 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/05/2026, 15:25
Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 40
30/04/2026, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 40
29/04/2026, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/04/2026, 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2026, 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2026, 13:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
28/04/2026, 11:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2026, 11:19
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
28/04/2026, 02:29
Juntada de certidão
27/03/2026, 13:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2026<br>Período da sessão: <b>15/04/2026 00:00 a 27/04/2026 18:00</b>
27/03/2026, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2026
26/03/2026, 19:18
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2026 00:00 a 27/04/2026 18:00</b><br>Sequencial: 123
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
26/03/2026, 18:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
06/03/2026, 15:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
06/03/2026, 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/03/2026, 11:53
Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 25
05/03/2026, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 25
04/03/2026, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/03/2026, 18:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/03/2026, 18:16
Juntada de certidão
03/03/2026, 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/03/2026, 17:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/03/2026, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17 - Ciência Tácita
22/02/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 15
20/02/2026, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 15
19/02/2026, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/02/2026, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2026, 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2026, 14:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
12/02/2026, 09:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/02/2026, 09:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
12/02/2026, 03:00
Juntada de certidão
22/01/2026, 14:37
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2026<br>Período da sessão: <b>04/02/2026 00:00 a 11/02/2026 18:00</b>
22/01/2026, 02:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2026
21/01/2026, 20:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2026 00:00 a 11/02/2026 18:00</b><br>Sequencial: 108