Cumprimento de sentença 5003769-04.2024.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Petrópolis

Partes do Processo

EVANDRO CESAR DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAINA DA SILVA RAPOSO

OAB/RJ 242503·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2026, 13:20

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 5

22/01/2026, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

22/01/2026, 10:19

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 97

22/01/2026, 02:56

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 91

22/01/2026, 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 97

21/01/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 91

21/01/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 97

13/01/2026, 12:51

Juntada de certidão

13/01/2026, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 12:31

Juntada de Petição

12/01/2026, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

12/01/2026, 16:33

Juntada de Petição - EVANDRO CESAR DE OLIVEIRA (RJ242503 - THAINA DA SILVA RAPOSO)

12/01/2026, 16:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 91

07/01/2026, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 14:04

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

22/01/2026, 13:20

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 5

22/01/2026, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

22/01/2026, 10:19

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 97

22/01/2026, 02:56

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 91

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2026, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2026, 14:51

22/01/2026, 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 97

21/01/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 91

21/01/2026, 02:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 97

13/01/2026, 12:51

Juntada de certidão

13/01/2026, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 12:31

Juntada de Petição

12/01/2026, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

12/01/2026, 16:33

Juntada de Petição - EVANDRO CESAR DE OLIVEIRA (RJ242503 - THAINA DA SILVA RAPOSO)

12/01/2026, 16:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 91

07/01/2026, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 14:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5205537-41.2025.4.02.9666/TRF (EVANDRO CESAR DE OLIVEIRA)

29/12/2025, 16:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5205538-26.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

29/12/2025, 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/11/2025, 13:06

Juntada de peças digitalizadas

06/11/2025, 13:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510070022 processada no TRF2 com o no. 52055374120254029666/TRF (EVANDRO CESAR DE OLIVEIRA)

06/11/2025, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510070022 processada no TRF2 com o no. 52055374120254029666/TRF (THAINA DA SILVA RAPOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

06/11/2025, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510070022 processada no TRF2 com o no. 52055382620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

06/11/2025, 12:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510070022

05/11/2025, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

31/10/2025, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

23/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

22/10/2025, 11:04

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 75

15/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 75

14/10/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 75

13/10/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/10/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/10/2025, 15:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510070022

13/10/2025, 15:24

Juntada de certidão

13/10/2025, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

09/10/2025, 12:12

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 69

09/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 69

08/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 16:22

Determinada a intimação

07/10/2025, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/10/2025, 02:38

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

02/10/2025, 14:49

Juntada de Petição

02/10/2025, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

01/10/2025, 15:18

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

24/09/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 59

23/09/2025, 02:04

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

22/09/2025, 15:00

Determinada a intimação

22/09/2025, 15:00

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

22/09/2025, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

20/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/08/2025, 20:00

Juntada de Dossiê Previdenciário

12/08/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/08/2025, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/08/2025, 10:27

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 43

05/08/2025, 02:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

04/08/2025, 12:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 43

04/08/2025, 02:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/08/2025, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/08/2025, 18:35

Determinada a intimação

02/08/2025, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2025, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/08/2025, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 17:58

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025

01/08/2025, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

01/08/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/07/2025, 12:33

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

09/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

08/07/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2025, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2025, 20:37

Homologada a Transação

07/07/2025, 20:36

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/07/2025, 23:19

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

26/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

25/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003769-04.2024.4.02.5106/RJ RELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCO AUTOR: EVANDRO CESAR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 25 - 24/06/2025 - PETIÇÃO Evento 4 - 19/12/2024 - Determinada a intimação

25/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

24/06/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/06/2025, 16:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/05/2025, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

08/05/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/04/2025, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

01/04/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 15:02

Juntada de Petição

01/04/2025, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

01/04/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

29/01/2025, 01:18

Juntada de Dossiê Previdenciário

28/01/2025, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/01/2025, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

29/12/2024, 23:59

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

21/12/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EVANDRO CESAR DE OLIVEIRA <br/> Data: 26/02/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Petrópolis – sala 1 - Av. Koeller, 167, Fundos, Centro. Petrópolis - RJ <br/> Perito: LEONARDO JUSTEN LAVINAS RIBEIRO

19/12/2024, 10:49

Determinada a intimação

19/12/2024, 10:19

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 17:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/12/2024, 15:30

Distribuído por sorteio

18/12/2024, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2025, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 15:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/08/2025, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2025, 12:30

SENTENÇA

•07/07/2025, 20:36

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 10:19