Procedimento Comum Cível 5036320-52.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2024

Valor da Causa

R$ 338.485,98

Órgão julgador

Juízo Federal da 23ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 12 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 12

Partes do Processo

VANIA DE ARAUJO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 004007·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

STOESSELL SANSON WANDERLEY DA NOBREGA

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

19/12/2025, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

18/12/2025, 16:29

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 83

16/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 83

15/12/2025, 02:02

Determinada a intimação

12/12/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2025, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

10/12/2025, 22:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

07/11/2025, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 73

15/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 73

14/10/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2025, 15:40

Todas as movimentações(87)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

19/12/2025, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

18/12/2025, 16:29

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 83

16/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 83

15/12/2025, 02:02

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 14:08

SENTENÇA

•13/10/2025, 15:40

12/12/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2025, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

10/12/2025, 22:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

07/11/2025, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 73

15/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 73

14/10/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2025, 15:40

Julgado procedente o pedido

13/10/2025, 15:40

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 16:47

Juntada de certidão

07/10/2025, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

08/09/2025, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/09/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/08/2025, 10:58

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

28/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 62

25/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025, 14:00

Decisão interlocutória

24/07/2025, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025, 13:51

Juntada de Petição

21/07/2025, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

19/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:20

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

26/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

25/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036320-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VANIA DE ARAUJO ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007) DESPACHO/DECISÃO Em tempo. À autora, pelo prazo de 20 (vinte) dias, para cumprimento integral da determinação do ev.34, com a juntada da decisão que homologou os cálculos da execução no processo 00.0706848-4. Com a juntada dê-se vista à União Federal por 5 (cinco) dias e voltem conclusos para sentença. (ac)

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 16:28

Decisão interlocutória

24/06/2025, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 15:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conclusos para julgamento - 02/06/2025 14:58:47)

24/06/2025, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/05/2025, 21:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/04/2025, 23:59

Juntada de certidão

08/04/2025, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025, 13:27

Determinada a intimação

01/04/2025, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

31/03/2025, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 11:55

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/02/2025, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/12/2024, 09:14

Convertido o Julgamento em Diligência

13/12/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024, 10:39

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/12/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/11/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/11/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/11/2024, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 12:48

Decisão interlocutória

27/11/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/09/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/09/2024, 08:15

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024, 06:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

21/09/2024, 01:02

Juntada de Petição

20/09/2024, 21:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

14/08/2024, 01:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/08/2024, 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/07/2024, 13:08

Determinada a citação

30/07/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/07/2024, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 16:48

Juntada de certidão

29/07/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/07/2024, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/07/2024, 14:59

Gratuidade da justiça não concedida

02/07/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2024, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 14:08

Juntada de peças digitalizadas

01/07/2024, 16:00

Decisão interlocutória

04/06/2024, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 10:37

Juntada de certidão

03/06/2024, 10:36

Distribuído por sorteio

31/05/2024, 11:39

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2025, 11:55

OUTROS

•27/02/2025, 09:50

OUTROS

•27/02/2025, 09:50

OUTROS

•27/02/2025, 09:49

OUTROS

•27/02/2025, 09:49

OUTROS

•27/02/2025, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2024, 06:11

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 14:08

SENTENÇA

•13/10/2025, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2025, 11:55

OUTROS

•27/02/2025, 09:50

OUTROS

•27/02/2025, 09:50

OUTROS

•27/02/2025, 09:49

OUTROS

•27/02/2025, 09:49

OUTROS

•27/02/2025, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2024, 06:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 17:39

DECISÃO STJ/STF

•31/05/2024, 11:39

OUTROS

•31/05/2024, 11:39

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•31/05/2024, 11:39

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•31/05/2024, 11:39

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•31/05/2024, 11:39