Usucapião 5003743-91.2019.4.02.5102 - TRF2

Usucapião 5003743-91.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2023, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

12/09/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

01/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

28/08/2023, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

28/08/2023, 10:00

Despacho

22/08/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 20:08

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50037439120194025102

08/08/2023, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA RITA DUARTE RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO HENRIQUE AMARANTE DA SILVA (OAB RJ170398) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE GANDARA DA SILVA (OAB RJ183253) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CONUMA ENGENHARIA S/A (RÉU) AMICUS CURIAE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AMICUS CURIAE) PROCURADOR(A): CARLOS XAVIER PAES BARRETO BRANDÃO INTERESSADO: SUPERINTENDÊNCIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003743-91.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

02/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

07/03/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

06/03/2023, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/02/2023, 16:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 15:06

SENTENÇA

•13/01/2023, 18:16

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50037439120194025102

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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