Apelação Cível 0033141-92.2015.4.02.5108 - TRF2

Apelação Cível 0033141-92.2015.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

23/08/2023, 11:58

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

23/08/2023, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

08/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/06/2023, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/06/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/06/2023, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/06/2023, 18:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

20/06/2023, 18:57

Sentença confirmada - por unanimidade

31/05/2023, 17:41

Juntada de certidão

02/05/2023, 18:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

02/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA POPULAR DE CABO FRIO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0033141-92.2015.4.02.5108/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

02/05/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

30/04/2023, 20:22

Documentos

ACÓRDÃO

•20/06/2023, 18:57

EXTRATO DE ATA

•31/05/2023, 17:41

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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

Sentença confirmada - por unanimidade

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

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