Agravo em Recurso Especial 5053413-67.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Substituto da 4ª VF Criminal do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Criminal · Gabinete 03 2° Grau · TRF2 · Apelação Criminal · Gabinete 03

Partes do Processo

ALESSANDRO CAMPOS PEREIRA PORTUGAL

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE CAIO MADEIRA BIAZ

OAB/RJ 182610·CPF·Representa: Autor

FERNANDO RAFAEL GOMES SILVA

OAB/RJ 183216·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/02/2026, 19:53

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 19:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1250623/2025

20/12/2025, 10:06

Protocolizada Petição 1250623/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2025

20/12/2025, 09:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1070322/2025 - AgRg

19/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1070322 - AgRg no AREsp 3039904 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 19:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/12/2025, 18:15

Conhecido o recurso de ALESSANDRO CAMPOS PEREIRA PORTUGAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1070322/2025 - AgRg no AREsp 3039904

16/12/2025, 15:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1075465/2025

05/11/2025, 13:56

Protocolizada Petição 1075465/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2025

05/11/2025, 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

04/11/2025, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1070322/2025

04/11/2025, 15:21

Protocolizada Petição 1070322/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/11/2025

04/11/2025, 15:06

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/02/2026, 19:53

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 19:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1250623/2025

20/12/2025, 10:06

Protocolizada Petição 1250623/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2025

20/12/2025, 09:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1070322/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2025, 12:00

19/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1070322 - AgRg no AREsp 3039904 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 19:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/12/2025, 18:15

Conhecido o recurso de ALESSANDRO CAMPOS PEREIRA PORTUGAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1070322/2025 - AgRg no AREsp 3039904

16/12/2025, 15:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1075465/2025

05/11/2025, 13:56

Protocolizada Petição 1075465/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2025

05/11/2025, 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

04/11/2025, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1070322/2025

04/11/2025, 15:21

Protocolizada Petição 1070322/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/11/2025

04/11/2025, 15:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025

30/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025

28/10/2025, 12:00

Não conhecido o recurso de ALESSANDRO CAMPOS PEREIRA PORTUGAL

28/10/2025, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

17/10/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2025, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1003021/2025

17/10/2025, 17:01

Protocolizada Petição 1003021/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2025

17/10/2025, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025

15/10/2025, 00:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/10/2025, 09:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2025, 09:14

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

14/10/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 18:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 18:35

Determinada a distribuição do feito

13/10/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2025

13/10/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/09/2025, 17:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/09/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/09/2025, 05:58

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/10/2025, 17:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/09/2025, 23:01

Decisão

•04/09/2025, 23:01

Decisão

•04/09/2025, 23:01

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 23:01

Decisão

•04/09/2025, 23:01

Decisão

•04/09/2025, 23:01

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 23:01

Sentença

•04/09/2025, 23:01

Decisão

•04/09/2025, 23:01

Decisão

•04/09/2025, 23:01

Decisão

•04/09/2025, 23:01

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 23:01

Todos os documentos(16)

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2025, 12:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/10/2025, 17:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/09/2025, 23:01

Decisão

•04/09/2025, 23:01

Decisão

•04/09/2025, 23:01

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 23:01

Decisão

•04/09/2025, 23:01

Decisão

•04/09/2025, 23:01

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 23:01

Sentença

•04/09/2025, 23:01

Decisão

•04/09/2025, 23:01

Decisão

•04/09/2025, 23:01

Decisão

•04/09/2025, 23:01

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 23:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/09/2025, 23:01