Cumprimento de sentença 5006306-97.2025.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 6.119,02

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Duque de Caxias

Partes do Processo

CONDOMINIO VIVA VIDA ALEGRIA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/RJ 250427·CPF·Representa: Autor

MARIANA ALMEIDA SANTA BARBARA

OAB/RJ 258366·CPF·Representa: Autor

PATRICIA SOARES DE QUEIROZ

OAB/RJ 105144·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA

OAB/RS 048034·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

16/04/2026, 08:44

Baixa Definitiva

31/03/2026, 12:38

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 104

27/03/2026, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

26/03/2026, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

26/03/2026, 10:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 104

26/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 104

25/03/2026, 16:25

Juntada de certidão

25/03/2026, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 15:51

Juntada de Petição

24/03/2026, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

23/03/2026, 13:24

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 97

17/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 97

16/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 97

13/03/2026, 15:50

Expedição de Alvará

13/03/2026, 15:01

Todas as movimentações(112)

Juntada de Petição

16/04/2026, 08:44

Baixa Definitiva

31/03/2026, 12:38

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 104

27/03/2026, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

26/03/2026, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2026, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2026, 15:50

26/03/2026, 10:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 104

26/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 104

25/03/2026, 16:25

Juntada de certidão

25/03/2026, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 15:51

Juntada de Petição

24/03/2026, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

23/03/2026, 13:24

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 97

17/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 97

16/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 97

13/03/2026, 15:50

Expedição de Alvará

13/03/2026, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 15:01

Juntada de Petição

24/02/2026, 16:07

Determinada a intimação

09/02/2026, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

09/02/2026, 09:57

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 87

09/02/2026, 02:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

06/02/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 87

06/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 87

05/02/2026, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 15:42

Juntada de certidão

05/02/2026, 15:42

Juntada de Petição

04/02/2026, 10:16

Juntada de Petição

04/02/2026, 10:16

Juntada de Petição

29/01/2026, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

28/01/2026, 14:21

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 78

28/01/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 78

27/01/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 78

26/01/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 16:46

Juntada de certidão

26/01/2026, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

26/01/2026, 08:48

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 71

23/01/2026, 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 64

22/01/2026, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 71

22/01/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 71

21/01/2026, 18:25

Juntada de certidão

21/01/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 17:40

Juntada de Petição

21/01/2026, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/01/2026, 11:53

Juntada de Petição - CONDOMINIO VIVA VIDA ALEGRIA (RJ250427 - JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS / RJ258366 - MARIANA ALMEIDA SANTA BARBARA)

21/01/2026, 11:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 64

21/01/2026, 03:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 64

20/01/2026, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 12:32

Juntada de certidão

20/01/2026, 12:32

Juntada de Petição

16/01/2026, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

19/12/2025, 09:49

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 57

19/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 57

18/12/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 57

17/12/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 14:39

Juntada de certidão

17/12/2025, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/12/2025, 11:26

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 51

04/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 51

03/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 51

02/12/2025, 13:01

Expedição de Alvará

02/12/2025, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 12:37

Determinada a intimação

11/11/2025, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2025, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/11/2025, 11:18

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 44

06/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 44

05/11/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 14:31

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 14:31

Juntada de Petição

29/10/2025, 13:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:48

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 37

08/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 37

07/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 14:42

Determinada a intimação

06/10/2025, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 14:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

06/10/2025, 14:29

Transitado em Julgado - Data: 06/10/2025

06/10/2025, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

03/10/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/09/2025, 14:18

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28

18/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28

17/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2025, 15:34

Julgado procedente o pedido

16/09/2025, 14:28

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/09/2025, 10:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

02/09/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 19

01/09/2025, 02:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

29/08/2025, 18:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 19

29/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 15:34

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 15:34

Juntada de Petição

20/08/2025, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/07/2025, 12:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)

11/07/2025, 10:59

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 10

09/07/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 10

08/07/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 14:33

Despacho

07/07/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025, 14:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

07/07/2025, 14:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 4

26/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 4

25/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006306-97.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: CONDOMINIO VIVA VIDA ALEGRIA ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para emendar a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, para: JUNTAR o termo de renúncia ao valor que exceda ao teto dos Juizados Especiais Federais, conforme o artigo 3º da Lei 10.259, de 12/07/2001 e os Enunciados nº 10, 47, 54 e 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro. O termo de renúncia poderá ser assinado pela parte autora ou por advogado com poderes específicos para “renunciar”. Tudo cumprido, voltem-me conclusos.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 16:33

Determinada a intimação

24/06/2025, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 14:51

Distribuído por sorteio

24/06/2025, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2026, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2026, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2025, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 14:42

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/09/2025, 14:18

SENTENÇA

•16/09/2025, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 15:34

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2026, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2026, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2026, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2026, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2026, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2025, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 14:42

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/09/2025, 14:18

SENTENÇA

•16/09/2025, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 16:33