Apelação Cível 5014560-32.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 83.146,60

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

IOLANDA DA SILVA FERREIRA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

TERESA DA SILVA MOREIRA

CPF·Representa: Réu

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF·Representa: Réu

MARCELO UZEDA DE FARIA

CPF·Representa: Réu

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

03/05/2023, 14:48

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2023

03/05/2023, 14:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/03/2023, 04:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/03/2023, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/03/2023, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/02/2023, 11:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2023, 11:50

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB06

27/02/2023, 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 19:31

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

03/05/2023, 14:48

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2023

03/05/2023, 14:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2023, 11:50

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 18:20

11/03/2023, 04:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/03/2023, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/03/2023, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

28/02/2023, 11:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2023, 11:50

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB06

27/02/2023, 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 19:31

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB04 -> SUB2TESP

24/02/2023, 19:31

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

24/02/2023, 18:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 228

19/01/2023, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/01/2023, 13:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - 09/01/2023 14:33:42)

09/01/2023, 15:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 09/01/2023 14:33:41)

09/01/2023, 15:46

Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB04

09/01/2023, 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2022, 16:51

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB04

19/12/2022, 16:50

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06

19/12/2022, 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/12/2022, 07:09

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

16/12/2022, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

16/09/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022

15/09/2022, 13:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 432

15/09/2022, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/09/2022, 13:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

14/09/2022, 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

25/02/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

25/02/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/02/2022, 18:03

Distribuído por sorteio

22/02/2022, 17:53