Execução Fiscal 5094251-18.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2021

Valor da Causa

R$ 15.492,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

BANDEIRA 2008 TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

FERNANDO BAHIA DA FONSECA SILVA

OAB/MG 124349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2025, 18:25

Juntada de peças digitalizadas

25/07/2025, 18:25

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2025

20/07/2025, 02:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

19/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/06/2025, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/06/2025, 08:14

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

26/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

25/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5094251-18.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BANDEIRA 2008 TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO BAHIA DA FONSECA SILVA (OAB MG124349) SENTENÇA Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, na forma do art. 924, II, do CPC. Custas ex lege. Honorários satisfeitos com o débito.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 16:36

Julgado procedente o pedido

24/06/2025, 16:36

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 12:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/06/2025, 12:40

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

25/07/2025, 18:25

Juntada de peças digitalizadas

25/07/2025, 18:25

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2025

20/07/2025, 02:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

19/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Documentos

SENTENÇA

•24/06/2025, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2022, 13:27

29/06/2025, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/06/2025, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/06/2025, 08:14

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

26/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

25/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5094251-18.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BANDEIRA 2008 TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO BAHIA DA FONSECA SILVA (OAB MG124349) SENTENÇA Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, na forma do art. 924, II, do CPC. Custas ex lege. Honorários satisfeitos com o débito.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 16:36

Julgado procedente o pedido

24/06/2025, 16:36

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 12:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/06/2025, 12:40

Juntada de Petição

23/06/2025, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/01/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/01/2022, 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/01/2022, 21:42

Decisão interlocutória

17/01/2022, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2022, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2022, 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/01/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/12/2021, 23:59

Despacho

14/12/2021, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2021, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2021, 10:46

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

14/12/2021, 10:45

Juntada de Petição

09/12/2021, 11:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

05/12/2021, 15:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

30/11/2021, 12:53

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/11/2021, 18:59

Juntada de peças digitalizadas

23/11/2021, 14:19

Decisão interlocutória

07/10/2021, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2021, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/10/2021, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/10/2021, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 19:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

05/10/2021, 01:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

27/09/2021, 13:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

02/09/2021, 10:35

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 02/09/2021 09:48:26)

02/09/2021, 10:34

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 31/08/2021 17:10:21)

02/09/2021, 09:47

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/08/2021, 18:40

Determinada a citação

30/08/2021, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2021, 11:57

Distribuído por sorteio

30/08/2021, 08:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2021, 14:04