Procedimento Comum Cível 5033379-95.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 19.898,19

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIGIA BONILHA

OAB/RJ 105973·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2025, 14:40

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025

08/08/2025, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

08/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

19/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:20

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

26/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

25/06/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/06/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033379-95.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com base no art. 485, inc. VI do CPC. Sem custas, nem honorários advocatícios. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.I. (as)

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2025, 16:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/06/2025, 13:06

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

17/06/2025, 01:15

Juntada de Petição

09/06/2025, 18:49

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

08/08/2025, 14:40

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025

08/08/2025, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

08/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

19/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Documentos

SENTENÇA

•24/06/2025, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2025, 18:01

29/06/2025, 10:20

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

26/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

25/06/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/06/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033379-95.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com base no art. 485, inc. VI do CPC. Sem custas, nem honorários advocatícios. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.I. (as)

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2025, 16:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/06/2025, 13:06

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

17/06/2025, 01:15

Juntada de Petição

09/06/2025, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/05/2025, 05:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025, 18:01

Despacho

22/05/2025, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

10/05/2025, 01:03

Juntada de Petição

01/05/2025, 00:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:45

Juntada de Petição

17/04/2025, 14:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

17/04/2025, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/04/2025, 01:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 12:24

Determinada a intimação

14/04/2025, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 12:04

Juntada de certidão

14/04/2025, 11:23

Juntada de Petição - (p109856 - LIGIA BONILHA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

11/04/2025, 19:19

Distribuído por sorteio

11/04/2025, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 12:24