Embargos de Terceiro Cível 5028344-57.2025.4.02.5101 - TRF2

Embargos de Terceiro Cível 5028344-57.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2025, 15:39

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2025

22/07/2025, 15:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

19/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:21

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

26/06/2025, 02:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/06/2025, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/06/2025, 14:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

25/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5028344-57.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: MAURICIO LUIZ ANTUNES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ARY ARSOLINO BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB RJ156888) ADVOGADO(A): WALLESKA ARSOLINO BÃRTOLO GUIMARAES MONTEIRO (OAB SP367050) EMBARGANTE: CLAUDIA TORRES DA SILVA ADVOGADO(A): ARY ARSOLINO BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB RJ156888) ADVOGADO(A): WALLESKA ARSOLINO BÃRTOLO GUIMARAES MONTEIRO (OAB SP367050) SENTENÇA Assim, diante do reconhecimento do pedido por parte da Embargada, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea ?a? do CPC, determinando o levantamento da indisponibilidade/penhora incidente sobre o imóvel localizado na Rua Anita Garibaldi, nº 60, Apt. 212, Copacabana, Rio de Janeiro, matriculado sob o nº 111978, no 5º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. Não obstante o comando que emerge do art. 90, do CPC, isento a Embargada dos ônus da sucumbência, considerando nenhuma resistência por ela oferecida. Ademais, a indisponibilidade do bem ocorreu por falha imputada aos Embargantes que não providenciaram os necessários ajustes na documentação do imóvel. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 16:53

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

24/06/2025, 16:53

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 16:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 04/06/2025 13:50:05)

04/06/2025, 13:57

Documentos

SENTENÇA

•24/06/2025, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 20:05

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2025

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 04/06/2025 13:50:05)

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