Execução Fiscal 5000423-31.2022.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5000423-31.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2025, 16:25

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025

03/07/2025, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

03/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 18:36

Extinto o processo por desistência

30/04/2025, 18:36

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/04/2025, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 11:23

Decisão interlocutória

25/03/2025, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 11:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50004233120224025101/TRF2

24/03/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA APELADO: FABIANA ANICETO MAIER (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000423-31.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

02/05/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•30/04/2025, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 11:23

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