Execução Fiscal 5001581-87.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2023

Valor da Causa

R$ 5.753,05

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ

Autor

CECILIA MARIA SILVA SOUTO DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decisão interlocutória

12/05/2026, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 12:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2026, 12:10

Juntada de Petição

29/01/2026, 14:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/06/2024, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

11/06/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

30/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

20/05/2024, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2024, 12:43

Juntado(a)

03/05/2024, 12:43

Juntado(a)

29/04/2024, 10:00

Decisão interlocutória

26/04/2024, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 13:04

Todas as movimentações(88)

Decisão interlocutória

12/05/2026, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 12:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2026, 12:10

Juntada de Petição

29/01/2026, 14:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/06/2024, 12:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2026, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

11/06/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

30/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

20/05/2024, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2024, 12:43

Juntado(a)

03/05/2024, 12:43

Juntado(a)

29/04/2024, 10:00

Decisão interlocutória

26/04/2024, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 13:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/04/2024, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

26/04/2024, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 12:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/04/2024, 12:42

Juntado(a)

08/04/2024, 12:41

Despacho

05/04/2024, 11:19

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 08:19

Decisão interlocutória

05/04/2024, 08:19

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/02/2024, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

22/02/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

20/02/2024, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56

06/02/2024, 09:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

31/01/2024, 13:02

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/01/2024, 14:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

23/01/2024, 15:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

19/01/2024, 13:16

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/01/2024, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/01/2024, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/01/2024, 09:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2024, 16:35

Determinada a intimação

10/01/2024, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2024, 15:43

Juntada de Petição

03/01/2024, 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

08/11/2023, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

08/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

03/10/2023, 01:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

20/09/2023, 14:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

20/09/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/09/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

08/09/2023, 13:30

Despacho

08/09/2023, 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2023, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 16:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/09/2023, 16:56

Juntada de Petição

06/09/2023, 12:30

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/09/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/09/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/09/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2023, 20:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/08/2023, 20:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

24/08/2023, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

01/08/2023, 03:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

27/07/2023, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/07/2023, 23:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/07/2023, 12:43

Determinada a citação

12/07/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2023, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 15:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2023, 15:51

Juntada de Petição

12/07/2023, 09:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/06/2023, 13:48

Despacho

28/06/2023, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2023, 16:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50015818720234025101

28/06/2023, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA APELADO: CECILIA MARIA SILVA SOUTO DA COSTA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001581-87.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

02/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

28/02/2023, 13:29

Recebido o recurso de Apelação

28/02/2023, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/02/2023, 15:07

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 20,48 em 23/02/2023 Número de referência: 1017440

23/02/2023, 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/02/2023, 23:59

Julgado improcedente o pedido

07/02/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2023, 14:09

Juntada de certidão

23/01/2023, 16:41

Conclusos para julgamento

23/01/2023, 16:41

Juntada de certidão

11/01/2023, 22:23

Distribuído por sorteio

11/01/2023, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 08:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 13:10

SENTENÇA

•07/02/2023, 14:09