Apelação Cível 5112235-10.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 514.115,02

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JAMIL GEDEAO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

RENATO DE SOUZA MACEDO

OAB/RJ 176947·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO

OAB/RJ 038749·CPF·Representa: Autor

FABIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA

OAB/RJ 071374·CPF·Representa: Autor

GUILHERME REGIS MACEDO

OAB/RJ 230879·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

07/03/2026, 17:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

07/03/2026, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/03/2026, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/03/2026, 17:30

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 18

05/03/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/03/2026, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/03/2026, 13:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 18

04/03/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/03/2026, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/03/2026, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2026, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2026, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2026, 20:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

03/03/2026, 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/03/2026, 18:24

Todas as movimentações(30)

Transitado em Julgado

07/03/2026, 17:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

07/03/2026, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/03/2026, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/03/2026, 17:30

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•03/03/2026, 18:24

EXTRATO DE ATA

•02/03/2026, 20:36

05/03/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/03/2026, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/03/2026, 13:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 18

04/03/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/03/2026, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/03/2026, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2026, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2026, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2026, 20:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

03/03/2026, 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/03/2026, 18:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

03/03/2026, 16:22

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

02/03/2026, 20:36

Juntada de certidão

06/02/2026, 09:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2026<br>Período da sessão: <b>23/02/2026 00:00 a 02/03/2026 18:00</b>

06/02/2026, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2026

05/02/2026, 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/02/2026 00:00 a 02/03/2026 18:00</b><br>Sequencial: 121

05/02/2026, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

05/02/2026, 17:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

04/02/2026, 09:09

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

10/12/2025, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/12/2025, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/12/2025, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/12/2025, 16:35

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 15:47

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

02/12/2025, 15:47

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

28/11/2025, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 15:47