Procedimento Comum Cível 5020253-75.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 106.780,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MARIA JOSE BATISTA ELISBAO

CPF

Autor

KAUE COSMO BATISTA LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

KAUA BATISTA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA ALVES DOS SANTOS

OAB/RJ 254261·CPF·Representa: Autor

JULIANA CAROLINE MARTINS DA SILVA

OAB/RJ 208239·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

JULIANA CAROLINE MARTINS DA SILVA

OAB/RJ 208239·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

09/05/2026, 03:07

Juntada de Petição

09/05/2026, 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/05/2026, 11:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

25/04/2026, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38 - Ciência Tácita

20/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:10

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 35, 36

14/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 35, 36

13/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2026, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2026, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2026, 14:29

Despacho

10/04/2026, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2026, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

05/02/2026, 03:06

Todas as movimentações(48)

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

09/05/2026, 03:07

Juntada de Petição

09/05/2026, 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

03/05/2026, 11:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

25/04/2026, 03:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38 - Ciência Tácita

20/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:10

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 35, 36

14/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 35, 36

13/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2026, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2026, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2026, 14:29

Despacho

10/04/2026, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2026, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

05/02/2026, 03:06

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 19:28

Juntada de Petição

22/01/2026, 16:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

14/12/2025, 23:43

Juntada de Petição

28/11/2025, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/11/2025, 23:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

05/11/2025, 15:00

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

30/10/2025, 12:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/09/2025, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/09/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2025, 15:43

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: TERMREN 4 - Evento 7 - PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL - 03/04/2025 15:34:04

19/09/2025, 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/09/2025, 09:42

Determinada a citação

19/09/2025, 09:42

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025, 13:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

19/07/2025, 01:04

Juntada de Petição

07/07/2025, 16:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:20

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11

26/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11

25/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020253-75.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: KAUE COSMO BATISTA LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): JULIANA ALVES DOS SANTOS (OAB RJ254261) ADVOGADO(A): JULIANA CAROLINE MARTINS DA SILVA (OAB RJ208239) AUTOR: MARIA JOSE BATISTA ELISBAO (Pais) ADVOGADO(A): JULIANA CAROLINE MARTINS DA SILVA (OAB RJ208239) ADVOGADO(A): JULIANA ALVES DOS SANTOS (OAB RJ254261) DESPACHO/DECISÃO 1 - Evento 7 - Recebo como emenda da inicial, devendo a Secretaria retificar a autuação, incluindo no polo passivo KAUÃ BATISTA LIMA (CPF nº 174.089.867-23), 2 - Concedo o benefício da gratuidade de justiça, nos termos dos artigos 98 e 99 do CPC. 3 - Indefiro o pedido de tutela antecipada de urgência no presente momento, por não vislumbrar a existência dos requisitos legais exigidos para a concessão de tal medida (art. 300 do CPC), havendo clara necessidade de um exame mais detalhado da questão em tela, após a oitiva da parte contrária e a devida instrução probatória, para esclarecimentos quanto aos fatos noticiados. 4 - Diga a parte Autora se ratifica ou não o termo de renúncia constante do anexo 4 do Evento 7, no prazo de 15 (quinze) dias. 5 - Cumprido o item 4 supra, voltem os autos conclusos.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 16:59

Despacho

20/06/2025, 12:19

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/04/2025, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 11:12

Determinada a intimação

10/03/2025, 11:12

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 10:34

Juntada de Petição

06/03/2025, 16:40

Distribuído por sorteio

06/03/2025, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2025, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 11:12