Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5066550-14.2023.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5066550-14.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/10/2025, 08:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 710, 711 e 712

23/10/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 710, 711, 712

15/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. aos Eventos: 710, 711, 712

14/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2025 - Refer. aos Eventos: 710, 711, 712

13/10/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 11:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5027550-02.2025.4.02.9445/TRF (NEUZA DORETI GARCIA DE NAZARIO)

29/09/2025, 16:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/08/2025, 13:32

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510042509 processada no TRF2 com o no. 50140487020254029388/TRF (DESIMAR BRAAT GERPE)

06/08/2025, 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510042509 processada no TRF2 com o no. 50140495520254029388/TRF (ROSANGELA BRAAT DA SILVA)

06/08/2025, 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510042509 processada no TRF2 com o no. 50140504020254029388/TRF (SIDIMAR COSTA BRAAT)

06/08/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510042509 processada no TRF2 com o no. 50275500220254029445/TRF (NEUZA DORETI GARCIA DE NAZARIO)

06/08/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510042509

22/07/2025, 10:57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2025, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5066550-14.2023.4.02.5101/RJ INTERESSADO: DESIMAR BRAAT GERPE (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCUS RENAN GARCIA DE NAZARIO ADVOGADO(A): NEUZA DORETI GARCIA DE NAZARIO INTERESSADO: ROSANGELA BRAAT DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCUS RENAN GARCIA DE NAZARIO ADVOGADO(A): NEUZA DORETI GARCIA DE NAZARIO INTERESSADO: SIDIMAR COSTA BRAAT (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCUS RENAN GARCIA DE NAZARIO ADVOGADO(A): NEUZA DORETI GARCIA DE NAZARIO DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, com habilitação dos herdeiros do exequente falecido, para fins de recebimento dos valores pretéritos devidos ao de cujus. Os sucessores apresentaram planilha de cálculos (Evento 663 - CLC15). O INSS concordou com os valores (Evento 681). Decido. 1. Diante da concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente no Evento 663 - CLC15, cujo principal monta R$105.098,35 e honorários de sucumbência de R$5.254,92, calculados em 10/2024. 2. DETERMINO o cadastro das respectivas ordens de pagamento (herdeiros e patrono) dando-se ciência às partes de sua expedição, observando a cota parte de 1/3 para cada um dos sucessores habilitados em Evento 669. Em ato contínuo, sem objeções, venham os autos para transmissão dos requisitórios, mantendo-se o feito sobrestado até a efetivação dos depósitos pela DIPRE. Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora. Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos. Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados. Cientificada a parte autora, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

25/06/2025, 00:00

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Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 710, 711 e 712

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 710, 711, 712

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. aos Eventos: 710, 711, 712

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2025 - Refer. aos Eventos: 710, 711, 712

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5027550-02.2025.4.02.9445/TRF (NEUZA DORETI GARCIA DE NAZARIO)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510042509 processada no TRF2 com o no. 50140487020254029388/TRF (DESIMAR BRAAT GERPE)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510042509 processada no TRF2 com o no. 50140495520254029388/TRF (ROSANGELA BRAAT DA SILVA)

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510042509 processada no TRF2 com o no. 50140504020254029388/TRF (SIDIMAR COSTA BRAAT)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510042509 processada no TRF2 com o no. 50275500220254029445/TRF (NEUZA DORETI GARCIA DE NAZARIO)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510042509

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