PARAIBINHA RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ
Autor
DEISE LUCI FELIPE PEREIRA
CPF
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
DANILO ALVES MUNIZ
OAB/MG 123646·CPF·Representa: Autor
GABRIELA FERNANDES COSTA
OAB/MG 177375·CPF·Representa: Autor
FILEMON ROSE DE OLIVEIRA
CPF·Representa: Réu
SABRINA MOREIRA DE CASTRO
CPF·Representa: Réu
DANIEL PACHECO AVILA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50405876720244025101/TRF2
20/11/2025, 02:03
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
23/07/2025, 13:16
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5031085-41.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 90
23/07/2025, 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
23/07/2025, 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/07/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2025, 08:39
Decisão interlocutória
04/07/2025, 08:39
Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025, 08:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92
03/07/2025, 17:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 10:19
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
26/06/2025, 02:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/06/2025, 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
25/06/2025, 15:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
25/06/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040587-67.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: PARAIBINHA RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO(A): GABRIELA FERNANDES COSTA (OAB MG177375)
ADVOGADO(A): DANILO ALVES MUNIZ (OAB MG123646)
EMBARGANTE: DEISE LUCI FELIPE PEREIRA
ADVOGADO(A): GABRIELA FERNANDES COSTA (OAB MG177375)
ADVOGADO(A): DANILO ALVES MUNIZ (OAB MG123646)
SENTENÇA
III Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido com fundamento no art. 487 I do CPC. Sem custas e sem honorários. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.
25/06/2025, 00:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•04/07/2025, 08:39
SENTENÇA
•24/06/2025, 17:22
14/07/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2025, 08:39
Decisão interlocutória
04/07/2025, 08:39
Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025, 08:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 92
03/07/2025, 17:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 10:19
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
26/06/2025, 02:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/06/2025, 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
25/06/2025, 15:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
25/06/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040587-67.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: PARAIBINHA RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO(A): GABRIELA FERNANDES COSTA (OAB MG177375)
ADVOGADO(A): DANILO ALVES MUNIZ (OAB MG123646)
EMBARGANTE: DEISE LUCI FELIPE PEREIRA
ADVOGADO(A): GABRIELA FERNANDES COSTA (OAB MG177375)
ADVOGADO(A): DANILO ALVES MUNIZ (OAB MG123646)
SENTENÇA
III Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido com fundamento no art. 487 I do CPC. Sem custas e sem honorários. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.
25/06/2025, 00:00
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5031085-41.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 90
24/06/2025, 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025, 17:22
Julgado improcedente o pedido
24/06/2025, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025, 17:22
Conclusos para julgamento
10/06/2025, 11:38
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
27/05/2025, 01:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
12/05/2025, 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
04/05/2025, 23:59
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5060364-38.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 79
25/04/2025, 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025, 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025, 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025, 15:34
Despacho
24/04/2025, 15:33
Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025, 15:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75
18/04/2025, 17:31
Juntada de certidão
08/04/2025, 11:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
14/03/2025, 01:07
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
12/03/2025, 15:46
Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
12/03/2025, 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
21/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/02/2025, 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
12/02/2025, 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025, 11:24
Despacho
04/02/2025, 12:40
Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025, 12:32
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
04/02/2025, 01:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
31/01/2025, 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
27/01/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
23/01/2025, 13:35
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
23/01/2025, 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2025, 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2025, 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2025, 15:48
Despacho
14/01/2025, 15:48
Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025, 15:29
Juntada de Petição
08/01/2025, 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/12/2024, 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
06/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024, 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024, 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024, 20:31
Despacho
26/11/2024, 20:31
Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024, 15:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
13/11/2024, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
25/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/10/2024, 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/10/2024, 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2024, 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2024, 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2024, 13:05
Despacho
15/10/2024, 13:05
Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024, 12:34
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
15/10/2024, 01:17
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/10/2024, 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
30/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024, 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024, 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024, 11:55
Despacho
20/09/2024, 11:55
Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024, 11:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
19/09/2024, 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/08/2024, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2024, 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2024, 11:53
Decisão interlocutória
19/08/2024, 11:53
Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024, 11:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
19/08/2024, 10:29
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/08/2024, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
04/08/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/08/2024, 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19