Apelação Cível 0043356-85.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 3.466,73

Órgão julgador

Gabinete 23

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ

Autor

VANESSA GASPAR RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

16/08/2023, 09:25

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

16/08/2023, 09:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

01/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

25/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/06/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/06/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/06/2023, 15:12

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP

05/06/2023, 15:12

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22

05/06/2023, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/06/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/06/2023, 14:35

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

16/08/2023, 09:25

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

16/08/2023, 09:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

01/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

25/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Documentos

ACÓRDÃO

•31/05/2023, 19:37

EXTRATO DE ATA

•31/05/2023, 17:34

17/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/06/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/06/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/06/2023, 15:12

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP

05/06/2023, 15:12

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22

05/06/2023, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/06/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/06/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 11:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

31/05/2023, 19:37

Sentença confirmada - por unanimidade

31/05/2023, 17:34

Juntada de certidão

02/05/2023, 18:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

02/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: VANESSA GASPAR RIBEIRO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0043356-85.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

02/05/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

30/04/2023, 20:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117

30/04/2023, 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/04/2023, 20:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

18/04/2023, 15:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

05/04/2022, 14:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

01/04/2022, 16:04

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23

29/03/2022, 11:47

Juntada de certidão

29/03/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

22/03/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

22/03/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/03/2022, 16:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

21/03/2022, 16:03

Distribuído por sorteio

17/03/2022, 17:00