Apelação Cível 5001851-17.2023.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 97.444,91

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de São Mateus 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LUCIMAR DA SILVA VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

LUCAS FERREIRA DA CRUZ

OAB/ES 032779·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

19/09/2025, 16:34

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2025

19/09/2025, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/07/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/07/2025, 17:56

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

29/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

28/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2025, 12:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/07/2025, 07:31

Sentença confirmada - por unanimidade

18/07/2025, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

11/07/2025, 14:25

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

19/09/2025, 16:34

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2025

19/09/2025, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/08/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•21/07/2025, 07:31

EXTRATO DE ATA

•18/07/2025, 13:20

04/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/07/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/07/2025, 17:56

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

29/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 17

28/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2025, 12:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/07/2025, 07:31

Sentença confirmada - por unanimidade

18/07/2025, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

11/07/2025, 14:25

Juntada de Petição

07/07/2025, 16:46

Juntada de certidão

26/06/2025, 10:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>

25/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025

24/06/2025, 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 52

24/06/2025, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/06/2025, 15:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

12/06/2025, 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/06/2025, 20:39

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB35JFC para GAB01) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025

30/05/2025, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

16/12/2024, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

16/12/2024, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/12/2024, 17:36

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

12/12/2024, 17:52