Remessa Necessária Cível 5047807-19.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORemessa Necessária Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível 1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · 25ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

DERIVALDO SANTANA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO AUGUSTO VIEIRA

OAB/RJ 231346·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

19/09/2025, 15:14

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2025

19/09/2025, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

17/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

05/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

28/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

25/07/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/07/2025, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/07/2025, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2025, 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2025, 18:36

Sentença confirmada - por unanimidade

18/07/2025, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

11/07/2025, 14:25

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

19/09/2025, 15:14

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2025

19/09/2025, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

17/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

05/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•18/07/2025, 18:36

EXTRATO DE ATA

•18/07/2025, 13:20

03/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

28/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

25/07/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/07/2025, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/07/2025, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2025, 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2025, 18:36

Sentença confirmada - por unanimidade

18/07/2025, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

11/07/2025, 14:25

Juntada de certidão

26/06/2025, 10:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>

25/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025

24/06/2025, 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 48

24/06/2025, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/06/2025, 15:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

04/06/2025, 12:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/06/2025, 11:47

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB36JFC para GAB01) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025

30/05/2025, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

06/04/2025, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

06/04/2025, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/04/2025, 15:09

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

24/03/2025, 11:31