Apelação Cível 5011236-32.2023.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 111.622,48

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Duque de Caxias 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

MANOEL LAURINDO AFONSO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA

OAB/RJ 107069·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

20/09/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA03

20/09/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

20/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/08/2025, 00:36

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

30/07/2025, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/07/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/07/2025, 11:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

29/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 18:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

28/07/2025, 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2025, 18:39

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/07/2025, 12:47

Todas as movimentações(34)

Transitado em Julgado

20/09/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA03

20/09/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

20/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•28/07/2025, 17:15

EXTRATO DE ATA

•24/07/2025, 12:47

07/08/2025, 00:36

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

30/07/2025, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/07/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/07/2025, 11:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 23

29/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 18:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

28/07/2025, 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2025, 18:39

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/07/2025, 12:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Data da sessão: <b>22/07/2025 13:30</b>

11/07/2025, 02:00

Juntada de certidão

10/07/2025, 20:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025

10/07/2025, 18:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 14

10/07/2025, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/07/2025, 17:30

Juntada de certidão

27/06/2025, 12:52

Retirado de pauta

27/06/2025, 12:50

Juntada de Petição

27/06/2025, 11:11

Juntada de certidão

26/06/2025, 10:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>

25/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025

24/06/2025, 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 56

24/06/2025, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/06/2025, 15:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

05/06/2025, 15:46

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB02) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025

30/05/2025, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

16/12/2024, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

16/12/2024, 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/12/2024, 05:37

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

13/12/2024, 02:03