Apelação Cível 5005134-28.2022.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 149.636,34

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 5ª VF de Duque de Caxias 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal de Duque de Caxias 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO CABRAL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LILIAN CORDEIRO PEREIRA

OAB/RJ 096304·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON PEREIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 235083·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

14/10/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA05

14/10/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

14/10/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

13/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

22/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

21/08/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/08/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/08/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2025, 12:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

19/08/2025, 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/08/2025, 17:09

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/08/2025, 17:45

Todas as movimentações(37)

Transitado em Julgado

14/10/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA05

14/10/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

14/10/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

13/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Documentos

ACÓRDÃO

•19/08/2025, 19:01

EXTRATO DE ATA

•18/08/2025, 17:45

30/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

22/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

21/08/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/08/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/08/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2025, 12:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

19/08/2025, 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/08/2025, 17:09

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/08/2025, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

13/08/2025, 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

13/08/2025, 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

08/08/2025, 11:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2025<br>Período da sessão: <b>04/08/2025 13:00 a 08/08/2025 12:59</b>

22/07/2025, 02:00

Juntada de certidão

21/07/2025, 18:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2025

21/07/2025, 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/08/2025 13:00 a 08/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 55

21/07/2025, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/07/2025, 17:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

21/07/2025, 15:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02

10/07/2025, 10:52

Retirado de pauta

10/07/2025, 10:50

Juntada de certidão

26/06/2025, 10:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>

25/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025

24/06/2025, 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 62

24/06/2025, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/06/2025, 15:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

13/06/2025, 19:37

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB02) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025

30/05/2025, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

12/06/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

12/06/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/06/2024, 14:51

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

11/06/2024, 10:54