Apelação Cível 5008539-33.2021.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 6.886.404,00

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (RJ)1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Federal de São João de Meriti 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 02 TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CARLOS MAGNO MANHAES CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

KARINA CARREIRA DE ARAUJO

OAB/RJ 216660·CPF·Representa: Réu

SHARON VIEIRA RIBEIRO

OAB/RJ 205883·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07

26/09/2025, 16:47

Recebidos os autos - RJSJM07 -> TRF2

25/09/2025, 12:50

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/09/2025, 12:50

Transitado em Julgado

20/09/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07

20/09/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

20/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

02/09/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

29/08/2025, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/08/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29

07/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

30/07/2025, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/07/2025, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/07/2025, 11:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

29/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 18:59

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07

26/09/2025, 16:47

Recebidos os autos - RJSJM07 -> TRF2

25/09/2025, 12:50

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/09/2025, 12:50

Transitado em Julgado

20/09/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07

Documentos

ACÓRDÃO

•28/07/2025, 17:15

EXTRATO DE ATA

•24/07/2025, 17:07

20/09/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

20/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

02/09/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

29/08/2025, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/08/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29

07/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

30/07/2025, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/07/2025, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/07/2025, 11:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 25

29/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025, 18:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

28/07/2025, 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/07/2025, 18:39

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/07/2025, 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Data da sessão: <b>22/07/2025 13:30</b>

11/07/2025, 02:00

Juntada de certidão

10/07/2025, 20:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025

10/07/2025, 18:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 16

10/07/2025, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/07/2025, 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

10/07/2025, 13:22

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB02

01/07/2025, 09:55

Juntada de certidão

01/07/2025, 09:54

Retirado de pauta

01/07/2025, 09:52

Juntada de Petição

30/06/2025, 16:19

Juntada de certidão

26/06/2025, 10:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>

25/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025

24/06/2025, 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 72

24/06/2025, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/06/2025, 15:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

13/06/2025, 19:37

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB02) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025

30/05/2025, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

07/11/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

07/11/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/11/2024, 14:21

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

06/11/2024, 13:01