Apelação Cível 5051187-84.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 412.687,78

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SYLVIO PATAPIO MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE ALVES

OAB/RJ 160520·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

17/09/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

17/09/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

17/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

05/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

28/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

25/07/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/07/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/07/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2025, 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

18/07/2025, 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2025, 13:30

Sentença confirmada - por unanimidade

18/07/2025, 13:20

Todas as movimentações(27)

Transitado em Julgado

17/09/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

17/09/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

17/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

05/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•18/07/2025, 14:07

EXTRATO DE ATA

•18/07/2025, 13:20

03/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

28/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 16

25/07/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/07/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/07/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2025, 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

18/07/2025, 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2025, 13:30

Sentença confirmada - por unanimidade

18/07/2025, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

11/07/2025, 14:25

Juntada de certidão

26/06/2025, 10:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>

25/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025

24/06/2025, 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 64

24/06/2025, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/06/2025, 15:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

13/06/2025, 19:37

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB02) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025

30/05/2025, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

28/03/2025, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

28/03/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/03/2025, 15:43

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

06/01/2025, 11:25