Procedimento Comum Cível 5000672-57.2024.4.02.5118 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000672-57.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2025, 17:15

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025

10/09/2025, 17:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

18/07/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/07/2025, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/07/2025, 14:02

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

26/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

25/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000672-57.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: ANTONIO MARCUS MACEDO SPAMER ADVOGADO(A): ARNALDO DEMETRIO COELHO JUNIOR (OAB SC050356) RÉU: FUNDACAO CARLOS CHAGAS SENTENÇA DISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC/15. Condeno parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, ficando, contudo, suspenso o pagamento em virtude da gratuidade de justiça ora deferida, nos moldes do art. 98, §3º, do CPC/15. Certificado o transcurso do prazo recursal in albis, bem como o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicado eletronicamente. Intimem-se.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2025, 17:36

Julgado improcedente o pedido

24/06/2025, 17:36

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

14/12/2024, 01:04

Documentos

SENTENÇA

•24/06/2025, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 10:55

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

Todas as movimentações(45)