Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
17/07/2025, 16:28
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5031085-41.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 70
17/07/2025, 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/07/2025, 15:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 81
17/07/2025, 15:28
Juntada de Petição
17/07/2025, 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025, 16:28
Decisão interlocutória
08/07/2025, 16:28
Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025, 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/07/2025, 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/07/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 10:19
Juntada de Petição
26/06/2025, 16:25
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/06/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
25/06/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5060364-38.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: IRANY SALLES PEREIRA
ADVOGADO(A): DANILO ALVES MUNIZ (OAB MG123646)
ADVOGADO(A): GABRIELA FERNANDES COSTA (OAB MG177375)
SENTENÇA
Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e EXTINGO os Embargos de Terceiro COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do Novo CPC. Sem custas, em razão do art. 7º, da Lei nº 9.289/1996. Sem honorários advocatícios em favor da FAZENDA NACIONAL, em razão da AJG deferida no ev. 3. Traslade-se a presente sentença para o executivo fiscal apenso. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.
25/06/2025, 00:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•08/07/2025, 16:28
SENTENÇA
•24/06/2025, 17:35
17/07/2025, 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2025, 16:28
Decisão interlocutória
08/07/2025, 16:28
Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025, 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/07/2025, 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/07/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 10:19
Juntada de Petição
26/06/2025, 16:25
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
26/06/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
25/06/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5060364-38.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: IRANY SALLES PEREIRA
ADVOGADO(A): DANILO ALVES MUNIZ (OAB MG123646)
ADVOGADO(A): GABRIELA FERNANDES COSTA (OAB MG177375)
SENTENÇA
Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e EXTINGO os Embargos de Terceiro COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do Novo CPC. Sem custas, em razão do art. 7º, da Lei nº 9.289/1996. Sem honorários advocatícios em favor da FAZENDA NACIONAL, em razão da AJG deferida no ev. 3. Traslade-se a presente sentença para o executivo fiscal apenso. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.
25/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025, 17:35
Julgado improcedente o pedido
24/06/2025, 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025, 17:35
Conclusos para julgamento
10/06/2025, 11:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
10/06/2025, 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/05/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/05/2025, 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/05/2025, 21:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2025, 11:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2025, 11:31
Despacho
13/05/2025, 11:31
Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025, 11:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
13/05/2025, 01:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/05/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/05/2025, 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/05/2025, 15:32
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5040587-67.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 79
25/04/2025, 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025, 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025, 14:24
Despacho
25/04/2025, 14:24
Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025, 13:54
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/04/2025, 06:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/04/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/02/2025, 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/02/2025, 10:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/02/2025, 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2025, 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2025, 13:31
Decisão interlocutória
04/02/2025, 13:31
Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025, 12:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/02/2025, 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/01/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/01/2025, 13:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/01/2025, 13:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/01/2025, 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/01/2025, 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/01/2025, 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2025, 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2025, 15:24
Despacho
14/01/2025, 15:24
Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025, 15:20
Juntada de peças digitalizadas
14/01/2025, 13:20
Juntada de peças digitalizadas
13/01/2025, 12:44
Juntada de peças digitalizadas
10/01/2025, 12:51
Expedição de ofício
09/01/2025, 16:26
Expedição de ofício
09/01/2025, 16:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 22
09/01/2025, 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
06/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
03/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024, 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024, 20:31
Despacho
26/11/2024, 20:31
Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024, 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2024, 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2024, 15:59
Decisão interlocutória
22/11/2024, 15:59
Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024, 12:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/11/2024, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2024, 14:27
Decisão interlocutória
07/10/2024, 14:27
Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024, 14:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/10/2024, 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/10/2024, 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
23/08/2024, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2024, 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2024, 14:55
Concedida a tutela provisória
13/08/2024, 14:55
Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024, 14:30
Distribuído por dependência - Número: 50310854120234025101/RJ