Cumprimento de sentença 5035191-80.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRegistro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 31ª Vara Federal

Partes do Processo

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Autor

MICRON TECHNOLOGY, INC.

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Autor

ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL

OAB/RJ 133459·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2025, 14:01

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025

25/08/2025, 13:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79

25/08/2025, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

08/08/2025, 01:04

Juntada de Petição

30/07/2025, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

17/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

16/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 10:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/07/2025, 10:47

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

15/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

04/07/2025, 01:08

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

25/08/2025, 14:01

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025

25/08/2025, 13:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79

25/08/2025, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

08/08/2025, 01:04

Juntada de Petição

30/07/2025, 20:34

Documentos

SENTENÇA

•15/07/2025, 10:47

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

17/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

16/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 10:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/07/2025, 10:47

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

15/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

04/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

26/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

25/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035191-80.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MICRON TECHNOLOGY, INC. ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) ATO ORDINATÓRIO Prossiga-se nos termos da decisão retro: "Com a resposta do Banco, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias."

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 17:36

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/05/2025, 12:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/04/2025, 23:59

Expedição de ofício

09/04/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

09/04/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/04/2025, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

28/03/2025, 16:45

Expedição de ofício

28/03/2025, 16:45

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/01/2025, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/01/2025, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

22/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

12/12/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/09/2024, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 17:48

Determinada a intimação

27/08/2024, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/06/2024, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/06/2024, 21:07

Determinada a intimação

27/06/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 14:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/06/2024, 14:14

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2024

27/06/2024, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

21/06/2024, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

29/05/2024, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

29/04/2024, 23:59

Julgado improcedente o pedido

19/04/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 12:19

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

12/07/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

06/07/2023, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

27/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2023, 03:38

Despacho

17/06/2023, 03:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2023, 03:38

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

03/03/2023, 13:35

Juntada de Petição

23/02/2023, 17:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022, 13:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

21/12/2022, 12:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/12/2022, 23:59

Determinada a citação

02/12/2022, 11:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/12/2022, 11:24

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

19/07/2022, 01:07

Juntada de Petição

15/07/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 17:15

Determinada a intimação

15/06/2022, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2022, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

14/06/2022, 01:26

Juntada de Petição

10/06/2022, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 22:33

Determinada a intimação

11/05/2022, 22:33

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2022, 18:57

Distribuído por sorteio

09/05/2022, 19:50

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2025, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 17:04

PETIÇÃO

•26/09/2024, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 16:38

SENTENÇA

•19/04/2024, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2023, 03:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2022, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 22:33